18 Conclusão de Solicitação e. coronel juca pinto - em: 24/05/2025
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quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/16 CONCEDE Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.31 da CE/1989, ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 366748-2-01, Cleuza Pereira Gonçalves Gabriel, PEB1P, referente ao 1º quinquênio a partir de 08/03/93, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato s/nº publicado em 11/10
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ermelindo Martins Caetano Diretor em exercício SRE Metropolitana C RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154/2016 RETIFICA NO(s) ATO(s) Retificação de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E. E. Jornalista Jorge Paes Sardinha - 931, MaSP 509256-4, Maria Inês de Brito Almeida, PEB2P, 1º cargo. Ato nº 65, public. em 16.05.2015, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinq. de exercício, a partir de 18.12.
26 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Arlindo Porto”, MaSP 967300-5, Soraia Dantas Lopes, PEBSIA, adm. 1, a p/ de 02.06.16. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2016