Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 59 diário do exeCutivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 316/2016 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo, E. E. Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 348278-3, Zélia Madureira Sana, PEBT2A – ADI n° . 4876, 1° cargo, Ato nº 134/98, publicado em 06/10/1998, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/11/1990, leia-se: 1º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 01/2022 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.315.519-7 AMANDA DE SOUZA VENTURA OLIVEIRA PEB-I-D (Cargo 02), AMANDA DE SOUZA VENTURA ALVES; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.869 dias de exercício; E. E. Coronel Teixeira Ervilha - 182087, MASP: 525.269-7.01, Marta Elena Paschoalino Leite, a partir de 21/10/2015, referente ao ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” propor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ubá Ubá EE Padre Joãozinho 1102396-7 Geni Imaculada Miranda de Oliveira PEBIA 03 12 16 Ubá Ubá EE São José 1437539-8 Mayra Aparecida Nascimento PEBIA 01 10 14 24/04/2018 01/02/2018 Ubá Ubá EE Governador Valadares 1013457-5 Luciane Aparecida de Paula Gamarano PEBIIE 01 12 13 19/02/2018 Ubá Ubá EE Governador Valadares 1139092-9 Rafael Gravina de Barros PEBIB 02 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.432.6904.01, Isabela Reis Aragão Guimarães Paro, para Isabela Reis Aragão Guimarães. 02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.318.751-3, Igor Rodrigues Moreira, ANEIB/FGD5, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/18. 15 1154931 - 1 ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paula Cândido – E.E. José Maurílio Valente -181251, MASP 825.2843.01, Antônio Marinho Evangelista, a partir de 13.02.15, referente ao ASB1/IG, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 06/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR DR. LEVINDO COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2019 às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. DR. LEVINDO COELHO, localizada na Av. Amadeu José Schiavon s/nº- bairro Schiavon, CEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Caixa Escolar VIRGILIO DE MELO FRANCO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de março de 2017, às 17h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Virgílio De Melo Franco�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de São Sebastião do Paraíso Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A Superintendente Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE 4.291, de 09 de março de 2020, e considerando o artigo 3º decreto nº 4.793 de 22