714 Conclusão de Solicitação e. e. cel. - em: 06/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2075 sob pena de, não o fazendo, serem considerados aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es) - art. 285 do C.P.C., cientificando-o de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a partir da citação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com o permissivo contido no arti
18 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo – Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIN/D3B apostilado, (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 363.437-5, Carmem Lúcia Lacerda Ferreira, a partir da data da publicação d
quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO N° 02/2016 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 340.089-2, Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1P adm 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 16/4/2010. 08 855788 - 1 SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício R
14 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 329 096-2, Zenaide das Graças Nogueira, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de EEB I A, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
18 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao ASB1E, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10515 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 200/2015 REGIS
22 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/15 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 935457-2, Jonce de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, 03 meses e 24 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2013, data do exercício. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0669/2016. Data: 28/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Itaúna. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0670/2016. Data: 28/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de São Sebastião do Oeste. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a me
146 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 929143 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Viviano Caldas 19664440000171 Ee Doutor Viviano Caldas Prados 929143 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Viviano Caldas 19664440000171 Ee Doutor Viviano Caldas Prados 929143 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Viviano Caldas 19664440000171 Ee Doutor Viviano Caldas Prados 929143 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Viviano Caldas 19664440000171 Ee Doutor Viviano Caldas Prados 930431 02/05/2020 Caixa Escolar
sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Frausino da PEB1B – Língua Portuguesa (12h/a) Seritinga 1.008.429-1 Rodrigo Silva Pouso Alto 1.160.310-7 Andrea Cristina Rangel PEB1A – Língua Portuguesa (16h/a) Conceição Do Rio 0.444.852-8 Marcos Ribeiro de PEB1A – Matemática (16h/a) Verde Campos São Thomé das 0.889.243-2 Gislaine de Souza Maciel PEB1A – Matemática (16 h/a) Letras 01 Ana Dantas Motta Carvalhos 03 Itanhandu Soledade de
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 2508 com desvio de finalidade. Ademais, o simples fato de um professor ter requerido afastamento (licença-saúde), com pedido de aposentadoria, não significa que o seu cargo estaria vago, livre. Como bem fundamentado na r. decisão que indeferiu o pedido liminar, pedido de licença saúde e de aposentadoria por in
