42 Conclusão de Solicitação e. e. padre manoel - em: 25/05/2025
Ficha 1 de 5
quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 14/2020 Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho de 2020, apr
quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 129 h/a; MasP 0366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 09/17, publicado em 08/03/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 132 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
18 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): MIRABELA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preli
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2014 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Itabira, MaSP 266.068-6, Neuza Caetano de Castro Araújo Lima, PEBIII A, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2010 – “MG” de 01/02/2014, referente ao saldo de 3 meses e 3 dias, sendo 3 dias do 2º quinquênio de exercício e 3 meses do 3º quinquênio de exercício; João Monlevade, M
quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre PORTARIA Nº 07/2017 Designa servidores para atuarem como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretoria da Superintendência Regional de Ensino de pouso Alegre, no uso das atribuições que lhe confere a resolução nº 2077 de 29/03/2012, Res. SEE n° 2.777 de 10 de Junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7°, inciso I, da lei Estadual nº 14.
22 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89: Ubá Localidade MaSP 1351330-4 Nome Priscilla Firmiano Valente Cargo PEBIA Titulação Adm 03 Escola de Origem EE Prof. Lívio de Castro Carneiro Código 181943 Escola de Destino EE Raul Soares Código 1820
22 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89: Ubá Localidade MaSP 1351330-4 Nome Priscilla Firmiano Valente Cargo PEBIA Titulação Adm 03 Escola de Origem EE Prof. Lívio de Castro Carneiro Código 181943 Escola de Destino EE Raul Soares Código 1820
quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MaSP 1396339-2, Sérgio Mayrink Soares, ANE1A, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD3 ED1100589, a contar
10 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 523/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Papagaios- E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 389520-8, Maria Helena Lataliza França, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com dir
22 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, cc § 8º, art, 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 525.820-7.01
