63 Conclusão de Solicitação e. e. professor clemente trindade - em: 03/06/2025
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terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 24/2019, publicado no “MG” em 12/07/2019, referente à servidora: Divisópolis – servidora aposentada, L.G.S.A., MASP 247.962-4, PEBT1A, Adm. 02, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência p
16 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal ATO Nº 157/2019 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 364.895-3, IVANETE PARREIRA DE OLIVEIRA, ANE III L, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2019; MASP 368.195-4, ELMA GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA, ASE III M,
terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.663, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO “MINAS GERAIS” DE 26/11/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 48.303, de 19 de novembro de 2021, por conveniência e interesse público, torna pública a
26 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação NOTIFICAÇÃO - A SRE de Caratinga comunica que a publicação do dia 05/02/19, terça-feira, página 22, Chamada Pública 01/19, Caixa Escolar Dom Silvério De Souza, torna-se SEM EFEITO devido a antecipação para 15/02/2019 a vigência do Termo de Compromisso nº 857553/2017. 1 cm -19 1205140 - 1 ERRATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13 de março, registro 1202712-1 cadernos 1 SRE Ca
38 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2017, às 09:30 hs, na EE Nely Amaral, localizada na Rua Péricles Borges de Paiva n° 416 – Bairro Cidade Jardim CEP 38.747-058 – Telefone (34) 3831-1620, e-mail: escola.199117@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
40 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, a partir da data de publicação, referente ao PEBIJ, Adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2018 ALTERA OS NOMES, à vista de documento
16 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal ATO Nº 157/2019 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 364.895-3, IVANETE PARREIRA DE OLIVEIRA, ANE III L, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2019; MASP 368.195-4, ELMA GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA, ASE III M,
26 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2021 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 632.166-9, Celina Dajuda Alves de Oliveira, ATB3H, Adm 01, por incorreção na data do afastamento, Ato nº 07/2021, publicados em 17/04/2021. Onde se lê: a partir de 27/04/2021. Leia-se: a partir de 28/04/2021. .Pacífico Ferraz Souto Superint
terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018 AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.104.791-7, Acácia Nancy Oliveira Brito, PEBIIE, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Almenara – E.
