Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014 – Retifica no ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 732.109-4, Agueda Marisa Carvalho Ferrão, PEB1A adm 01, no ato nº 86 publicado em 20/5/2014, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 8804 dias, leia-se: proporcional a 8797 dias. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 30/12/15, referente ao PEB2P/ D3C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 206/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.M. Teragro Fazenda Teragro E.M. José R o d r i g u e s Porto de Matias Cardoso Monção E.M. Dias Fernão Povoado Barreiro Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Januária os atos de Portaria SEE nº 1096, de 22/12/2004 Portaria SEE nº 1000, de 30/08/2003 Portaria SEE nº 02, de 05/03/1981 autorização 31/12/2007 31/12/2005 31/12/2004 concedidos aos PORTARIA n.º 097/2017 Nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2022, às 10h00, Processo Licitatório nº 011/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CEP - Centro de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tina Xavier de Lima, PEBD1A 2ª função, onde se lê: Márcia Cristina Chavier de Lima, leia-se: Márcia Cristina Xavier de Lima. RETIFICAÇÃO – ATO N° 279/2015 – Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tiburcio, masp 739.910-8, Olinda de Jesus Leite Oliveira, ASB1F adm 01, ato n° 42 publicado em 27/10/2015 por incorreção no númer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA SEE Nº 01/2022 Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino. A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITUIUTABA, no uso das atribuições que lhe confere art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 07/2020 CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.035.213-6 Arethuza Lorraine Morais Vieira PEB1A, admissão 04, por Fernanda Izabel Canedo Almeida, filha a partir de 30/11/2020; MaSP: 1.254.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 21/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 740.388-4, C.A.S.M., PEBD1N adm 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 24/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 063/2021, publicada no “Minas Gerais” em 21/09/2021 referente a servidora: Água Boa, Servidora lotada na EE Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0959111-6, MARB, PEB3M, Adm 01 - Diante do exposto opinamos pela manutenção do 5º biênio publicado no MG 10/06/2008, 6º biênio publicado no MG 10/06/2008, 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA FONTE FEDERAL E ESTADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –-(TC-976597/2022 E TC- 980298/2022) A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVIERA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022 às 10:10hs, Processo licitatório nº 01/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recur