Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 720 por danos morais decorrente da demissão por justa causa. Registre-se que, inexiste no ordenamento jurídico pátrio critério objetivo para estabelecer o valor da indenização por lesão extrapatrimonial, mas cabe ao juiz fixar o "quantum" da reparação da dor moral com razoabilidade e equidade, de acordo com o caso concreto, considerando a extensão do dano, o grau d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4010 Apelante: L. D. S. M. Apelado: E. O. D. Advogado: Juliana Nascimento Da Silva (OAB:BA33612) Advogado: Benedito Carlos Da Silva (OAB:BA7475) Advogado: Yanne Lopes Vieira (OAB:BA44494) Advogado: Polliana Moraes Almeida (OAB:BA38055) Advogado: Nicole Nascimento Carneiro (OAB:BA32971) Advogado: Cristine Emily Santos Nascimento (OAB:BA29727) Intimação: PODER JUDICIÁRIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1509 PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) - Advs: Maria Ligia P Franca dos Santos Gregolini (OAB: 150410/ SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0021030-72.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Barretos - Peticionário: Ana Lucia dos Santos Vistos. Trata-se de pedido de REVISÃO CRIMINAL apr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4011 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, por seus Representantes Legais, para tomar conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, requerendo o que compreenderem de direito, no prazo de 15 dias. Feira de Santana(BA), 10 de janeiro de 2023 ALEILZ

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO CAROLINE DOS SANTOS CHAGAS(OAB: 20780/BA) NELSON DA COSTA BARRETO NETO(OAB: 22065/BA) P. B. S. A. P. MARCELA PEIXOTO FRANÇA PEREIRA(OAB: 25095/BA) Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) Intimado(s)/Citado(s): - S. E. O. D. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 84eda9c Notificação Processo Nº RTOrd-0000153-37.2019.5.05.0023 RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1743 configurando seu caráter meramente infringente. Nesse sentido é a manifestação ministerial que aqui é adotada na integralidade. Ainda, nos termos desta manifestação do Ministério Público, diga a parte impetrante sobre as preliminares levantadas. Após, tornem ao MP e conclusos. Int. - ADV: AUGUSTO FIEL JORGE D’ O

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO Edital Edital 1237 Comunique-se à Direção do Presidio por Oficial de Justiça acerca do cancelamento da audiência nas dependências da detenção, com cópias deste Despacho e da Decisão de Id. Edd01de. Processo Nº RTSum-0000155-53.2017.5.14.0111 AUTOR DANIEL BATISTA LIMA ADVOGADO THALES CEDRIK CATAFESTA(OAB: 8136/RO) RÉU ARNOLDO MURPF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1744 Federal nº 8.906/94. II - Outrossim, apresente e o d. advogado memória de cálculo contendo o nome completo, percentual equivalente ao quinhão dos herdeiros do de cujus, bem como o respectivo valor de cada um, que deverá corresponder ao total do crédito originário. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ANA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1855 3. Cientifique-se o Ministério Público e o D. Advogado. - ADV: GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP) Processo 0005357-75.2014.8.26.0161 - Carta Precatória Criminal - Latrocínio (nº 0101880-312013.8.26.0050 - 14ª VARA CRIMINAL FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA) - Diego Guimarães Souza - 1. Designo o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 889 Nº ORDEM:04.02.2011/000221 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:S. C. C. M. ADVOGADO:137418/SP - ACIR DE MATOS GOMES Requerido:S. D. A. F. M. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:196.01.2011.002382 Nº ORDEM:04.01.2011/000221 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:O. R. M. ADVOGADO:134844/SP - KAT