18 Conclusão de Solicitação e. p. o. despacho - em: 29/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 2466 MACEDO DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Processo - 001074634.2019.8.14.0053 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO a denúncia por conter os requisitos do art. 41, do CPP, especificamente, a narração dos fatos, com suas circunstâncias, a qualificação do(s) denunciado(s), a classificação do crime, bem como o rol de testemunhas e por não se encontrarem presentes quaisquer das hipóte
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 2467 CONSULTADO ATRAVÉS DO SISTEMA LIBRA, APENAS EM CASOS EXCEPCIONAIS DEVERÁ SER CONSULTADO NA SECRETARIA JUDICIAL. PROCESSO: 00106069720198140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 03/12/2019---VITIMA:L. F. B. DENUNCIADO:JACSON DA PAZ ROMAO DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Processo -
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 1966 remanesce o interesse na produção da prova pericial deferida a fls. 325, justificando-se a sua pertinência. Intime-se. - ADV GIACOMO NOGUEIRA DEFINE RADUAN OAB/SP 16161 - ADV JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 37171 ADV IAN PINTO NAZÁRIO OAB/SP 175447 642.01.2006.001431-0/000000-000 - nº ordem 402/2006
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 00565 Processo: 0000399-14.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO HEYDER DANTAS BASILIO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado, sobre a audiência que se realizará no dia 13/06/2017 às09:30 hs, na sala de audiência da 2ª Vara do Fórum judiciário da Comarca de Conceição. 00566 Processo: 0000952-95
