CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Advogado: Julia Dos Santos Oliveira (OAB:BA68427) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Processo: 8000556-97.2018.8.05.0201 REQUERENTE: DANIELA DOS ANJOS DE JESUS REQUERIDO: EVANILDO DO CARMO SILVA Indiquem as partes se há provas adicionais a serem produzidas, no p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5980 ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8000038-73.2019.8.05.0201 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora/Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa/impugnação. Porto Seguro, 23 de maio de 2022. Patrícia Corrêa Pineli Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3694 8005161-81.2021.8.05.0201 Verifico que, no acordo entabulado perante o BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, ficou estabelecido, quanto à partilha do patrimônio comum, a existência de um veículo que seria vendido e dividido igualmente entre as partes o valor apurado. Porém, não houve qualquer menção sobre as características do citado veículo, de modo a possibilit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5975 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002431-93.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUCAS ANTONIO ALVES SOUZA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Recebo a presente denúncia, visto que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Cite-se o réu para que, no prazo de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7002 DESPACHO 8001557-20.2018.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: L. M. S. Advogado: Maico Uendel Mozart Miguel (OAB:ES13130) Reu: V. S. P. Advogado: Jamille Passos De Souza (OAB:BA27790) Advogado: Isabella Monteiro Dias Pinto (OAB:BA50403) Reu: L. S. P. Advogado: Jamille Passos De Souza (OAB:BA27790) Reu: J. R. S. C. Reu: V. S. C. Advogado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5976 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PORTO SEGURO - 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes - Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 27, CEP 45810-000, Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA - E-mail: pseguro1vfamilia@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8001557-20.2018.8.05.0201 Conforme proviment

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5982 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8001557-20.2018.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: L. M. S. Advogado: Maico Uendel Mozart Miguel (OAB:BA31160) Reu: V. S. P. Advogado: Jamille Passos De Souza (OAB:BA27790) Advogado: Isabella Monteiro Dias

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Dayane Daneu Carillo Avila Diretora de Secretaria Designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8003093-32.2019.8.05.0201 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Porto Seguro Autor: M. A. P. D. S. Advogado: Divalmar Fernandes Santos (OAB:BA59506) Reu: A. A. M. Advogado: Ananias Ferrei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5213 Patrícia Corrêa Pineli Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8001583-18.2018.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Rudivan De Jesus Santos Reu: Arles Chaves Queiroz Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509) Advogado: Di

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0001770-65.2015.5.17.0014 WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE D. N. D. I. D. T. RECORRENTE C. D. D. E. S. C. ADVOGADO MILENA GOTARDO COSME(OAB: 19148/ES) ADVOGADO LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO(OAB: 19260/ES) RECORRENTE N. C. R. N. ADVOGADO LEONARDO FERREIRA BIDART(OAB: 1128