Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. ANULAÇÃO - ATO Nº 94 / 2022 Anula no Ato nº 448/2021, publicado no “MG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 213 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 804892-8, Lucineia Cristina Lage, PEBIII-N, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/6/2019, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS–PRÊMIO - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela restituição, por prescrição qüinqüenal, o débito correspondente a 11 aulas de exigência curricular de maio de 2007 a abril de 2009, referente ao servidor: UBERABA - E.E. BRASIL – MARIA ANGÉLICA DINIZ DE ARAÚJO CASTRO – MASP 344.965-9 – PEB 2 G – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 102/2014 - CONCLUI Processo Administrativo nº 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 17 DESIGNAÇÃO – ATO Nº 23/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, nas escolas a seguir relacionadas, os servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia útil a contar dessa publicação: COD. COD. MASP ADM NOME DO SERVIDOR CARGO ESCOLAORIGEM ESCOLA ORIGEM MUNICIPIO ESCOLA A SER DESIGNADA MUNICIPIO ESCOLADESIGNADA GILMARA APARECIDA BORGES ALMEIDA 936574-3 2 ATBIA 7862 JOÃO PAULO I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1458071-6 984004-2 1410801-3 1371375-5 1164055-4 1243359-5 1 4 3 3 4 3 Ulisses Henrique Tizoco Vagna da Silva Campos Valeria Damasceno Dantas Victor Hulgo Barbosa de Castro Wagner Gonçalves da Silva Waldete Santana de Paula PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA História Matemática Língua Portuguesa História Física Anos Iniciais 16 16 16 16 16 Lotação De Nomeados Lotação de Nomeados Lotação De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 213 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 804892-8, Lucineia Cristina Lage, PEBIII-N, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/6/2019, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS–PRÊMIO - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 07-05-2021, a servidora abaixo, para: MUNICÍPIO SABARÁ ESCOLA DE DESTINO ESCOLA EE PROFª ANGELICA MARIA DE ALMEIDA MASP 975572 -9 NOME CRISTIANE SIQUEIRA LOPES CARGO ADM. CH ATB 02 30 ESCOLA DE ORIGEM ESCOLA LOCALIDADE EE DONA BILU FIGUEIREDO SABARÁ 02 1489195 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 244 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth 9113- MaSP 891322-0, Sandra Silva Drumond, PEBIII-J, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2019, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS–P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e conseqüentemente a diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10, de 01/2011 a 09/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 90/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2015, instaurado pela Portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das servidoras: BELO HORIZONTE – EE TÉCNICO INDUSTRIAL PROFESSOR FONTES, MaSP 1054941/8, WALDETE FARIA SILVA, ATB3E, cargo 1; EE PROF ANTONIO JOSÉ RIBEIRO FILHO, MaSP 389743/6, EDNA MARCIA DA FONSECA, ATB4G, cargo 1; EEPROF CAETANO AZEREDO, MaSP 875738/7, RITA DE CASSIA MARINHO PEREIRA, ATB4G, cargo 1. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A