Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 03 de Inhapim, pertencentes aos municípios de Inhapim, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/SEE-SPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 01/2022, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÈNIOS - ATO N.º 28/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.352564-9, Lucinéia do Socorro Duarte, PEB3C, adm. 01, Ato n.º 16/2009 de conc. 4º quinq., pub. MG de 06/05/2009 e Ato n.º 49/2010 de conc. 5º quinq., pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 015/2023 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: Alterosa - EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1.379.647-9.1, Tatiana Savioli Teixeira Ferreira, ATB 2 / II D, de Alterosa EE Deputado Jales Machado, devendo entrar em exercício a contar de 01/02/2023; Conceição da Aparecida - EE Padre José Antônio Panucci, MaSP 1.320.456-5.2, Ana Paula Bassani D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º da EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 360844-5, Marlene do Carmo Costa Ferreira, a partir de 08/04/2014, ref. ao ASEIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 820020-6, Tânia Kalks, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à remuneração integral. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01 /2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do artigo 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MasP 868.701-4-01, Zeni José Carneiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 03/10/2010; Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno, EEB2N, 2° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2015. ANULAÇÃO – ATO N° 03/2015 ANULA NO ATO, referente ao servidor: Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 325.678-1, Maria Suzelei de Melo Oliveira, PEBIIIM, 2° cargo, na parte em que retificou 4°, 5° e 6° Bienio, Ato publicado em 10/05/