Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 22/2015 ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.301-1, Sônia Gonçalves, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie no mês de aniversário, publicado em 18/04/1995, por motivo de a servidora não ter recebido. Anulação – Ato nº 23/2015 ANULA NO ATO Nº 02/2006, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 608/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba – E. E. Pe. Augusto Horta, MaSP 1.008.179-2, Dagma Denise Ferreira Santos, PEBIE, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2014; Sete Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 1.001.910-7, Neila Gonçalves Pereira, PEBIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo Art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5456 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2015 – Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 569.890-7, Ivone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 17/04/1993, 3º biênio a partir de 28/05/1995 e 4º biênio a partir de 28/05/1997; MaSP.266888-7, Maria das Neves Gomes Lopes, PEB3B, adm. 02, Ato nº 33/2000 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 13/12/2000 e Ato nº 41/2001 de conc. do 6º biênio, pub. MG de 27/10/2001, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 23/06/1999 e 6º biênio a partir de 23/06/2001, leia-se: 5º biê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 79/2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Vasco Santos, Simone dos Reis, MasP: 380.387-1, PEBIIIJ adm.01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/18. – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 12/03/2016; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 331984-5, Mírian de Oliveira, ATBIVE Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 12/03/2016; SERRO, CESEC Teot�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16; EE Rui Barbosa, MaSP 556023-0, Ednalva de Sousa Ramos, PEB I F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaqueline Lucia Guimaraes, PEBIA, Anos Iniciais, admissão 01, a contar de 31/07/2017; Matozinhos, na E.E. Bento Gonçalves, MaSP 537.093-7, Eliana Maia Fonseca, PEBIA, Biologia/Ciências, admissão 05, 14 aulas semanais, a contar de 31/07/2017; na E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.100.603-8, Cleuza Costa Vieira Lemos, PEBIA, Geografia, admissão 03, 16 aulas semanais, a contar de 31/07/2017; Papagaios, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 08/2016 Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Maria de Fátima Soares Mateus – Masp: 1.325.558-3 – Para: Maria de Fátima Soares. – E.E. Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Marlene Fernandes Morais – Masp: 881.301-6 – Para: Marlene Fernandes Morais Rioga. – Frutal – E.E. Lauristo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-II, a partir de 01/07/2019; E.E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.524-2, Claudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIB, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinq