97 Conclusão de Solicitação e.e. dr. paulo diniz - em: 28/05/2025
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50 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04 / 2018 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1171772-5, Rosemary Pinheiro de Lana Viana, cargo 01, TDEIID, por Maria Julia Lana Viana, filha, a partir de 16/1/2017. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 02 / 2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada p
4 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo ALEX MAGNO FERREIRA SOARES / 1.156.039-8 / AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO; ANDRÉ LUIZ DE CRISTO / 377.071-6 / AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO; ELIAS ESTEVAM / 1.161.986-3 / AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO; DELIO ARISTIDES MAIA / 377.795-0 / AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO; WEMERSON PRADO / 1.173.753-3 / AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO; FERNANDO FLÁVIO CARLOS DE MELO JR / 377.022-9 / AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCI
sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 156 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 305239-6, Ita Maria das Graças Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIIIH, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 178 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989,
46 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MaSP 318.779-6, Júlio Cezar Souza, PEB II P (Apostilado Diretor D3B e exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 1, ato nº 36/00 publicado em 18/06/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 18/06/00, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/05/00; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ma
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG AVISO DE RATIFICAÇÃO Considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial Fhemig nº 1.651, de 04 de dezembro de 2019 RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0500005 04/2020 em favor da Empresa MICROMINAS – EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 22.307.771/0001-69, com fundamento no inc
24 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 09/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora: SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Metropolitana B Mário Campos 9156 EE De Mário Campos 880694-5 3 Rozair Ferreira Prata PEB1A Conteúdo Língua Portuguesa De
32 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2020 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1360165-3, Shirlei Cristina de Sá para Shirlei Cristina de Sá Marteleto; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 668686-9, Lidia de Oliveira Moreira para Lidia de Oliveira Moreira Machado. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2020 Autoriza
16 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1321687-4, Angelo Marcio Nunes dos Santos, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE
32 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 426 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 612314-5, Cinthia Fernandes Pereira, PEBID, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2016; MaSP 1016836-7, Eurita de Magalhaes Barbalho, PEBIC, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de e
32 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2020 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1360165-3, Shirlei Cristina de Sá para Shirlei Cristina de Sá Marteleto; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 668686-9, Lidia de Oliveira Moreira para Lidia de Oliveira Moreira Machado. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2020 Autoriza
