164 Conclusão de Solicitação e.e. effie rolfs - em: 26/05/2025
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sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Leite – Adriana Correa Longuinhos Sampaio, MaSP 808561-5, a partir da data de publicação, referente ao PEB3N, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com carga horária de 108 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2022 ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposen
sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 02; E.E.São Tiago, MaSP.1103708-2, André Dias da Rocha, PEB 1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 02; E.E.São Tiago, MaSP.1103708-2, André Dias da Rocha, PEB 1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
18 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Poços de Caldas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 286/2018 Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Alterosa Alterosa Alterosa Alterosa Alterosa Andradas Bandeira do Sul Cabo Verde Cabo Verde Campestre Ibitiura de Minas Muzambinho Nova Resende Poços
Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 45/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, J.M.O.F., PEBIIIO, adm. 3. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito Ne
sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA) – ATO Nº 323/2019 Retifica nos atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 8413445-1, Denilce Aparecida de Almeida, PEB3/IIIP, ato nº 321/04 publicado em 01/05/04, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 5º biênio a contar de 03/04/04, leia-se: 5�
sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA) – ATO Nº 323/2019 Retifica nos atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 8413445-1, Denilce Aparecida de Almeida, PEB3/IIIP, ato nº 321/04 publicado em 01/05/04, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 5º biênio a contar de 03/04/04, leia-se: 5�
16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora
20 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo usufruiu 0 mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.379.269-2, Eliana Damasceno, ATB I B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
22 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Núbia Aparecida Machado André RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 72/2017 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” - MaSP 886403-5, Zaira Torres Raposo, PEBIIL, cargo 02, no ato publicado em 23/09/2017, onde se lê: afasta referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: afasta referente aos 2º
