Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LAGOA DA PRATA NOVA SERRANA SAMONTE SAMONTE 1351450-0 1092871-1 868342-7 1392382-6 Daniel Aparecido Ferreira Geane Firmino Silva Luciene de Souza Raposo Carvalho Tarcyelle Célia dos Santos PEB 1 A PEB 1 A PEB 2 L PEB 1 A História – 16 Aulas Educação Física – 16 Aulas Geografia – 16 Aulas Matemática – 16 Aulas 03 03 01 02 Arcos Araújos Itaúna Itapecerica EE Yolanda Jovino Vaz EE José M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º – Para o cômputo do valor do ressarcimento serão considerados: I – para internações clínicas: a) o valor total das internações aprovadas no Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIHD) nas competências de janeiro e fevereiro de 2022, observado o código de procedimento mencionado no inciso II do artigo anterior; II – para leitos de UTI SRAG COVID-19: a) as diárias processadas e rejeitadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1577/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Dr. Lage – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Inocêncio III, nº 340, B. São Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Nível I, Grau A, Artes (admissão 02), a/c de 26/10/17; Na E. E. “Sebastião Medeiros”– Masp:877.131-4, Claudia de Almeida Cunha, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Portuguesa (admissão 03), a/c de 14/10/17; Na E. E. “Dr. Pompílio Guimarães”– Masp:1.377.380-9, Gabriel Lavorato Galdino, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Geografia (admissão 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Posicionamento - VTAP no período de VTAP no período de 25/05/2012 a 12/2014 e da Vantagem Pessoal de 01/2015 a 05/2015, pela não restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05. ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020 ANULA NO ATO Nº 13/2022referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1253449-1, Flávia Kênia Pinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – Ato nº 168/21 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Rotary Club”, Masp 280053-0, Maria Alice Moreira Martins, PEB3I, 2º cargo, retifica no ato nº 35/99 de Quinquênio Magistério – Concessão, public. em 25/03/99, onde se lê: a/c de 17/01/99, leia-se: a/c de 31/07/97, por incorreção na vigência; “EE Rotary Club”, Masp 280053-0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento aos servidores: Além Paraíba – E.E. Barão de São Geraldo, Masp: 328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP, (admissão 01). Ato nº 14/2018, publicado em 27/11/18. Por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício a/p 01/02/19. Leia-se: por 05 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento aos servidores: Além Paraíba – E.E. Barão de São Geraldo, Masp: 328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP, (admissão 01). Ato nº 14/2018, publicado em 27/11/18. Por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício a/p 01/02/19. Leia-se: por 05 m