Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo CARBONITA, E.E Mestra Aurora, Masp 322026-6, Karlene Marla Machado Costa, PEBIIP Adm01, para Karlene Maria Machado Costa; Conceição do Mato Dentro, E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1064994-5, Gislene Coelho Dias, PEBIA Adm03, para Gislene Coelho Dias Costa; Masp 1081030-7, Hilda Francisca dos Santos, ATBIA Adm02, para Hilda Francisca Santos Oliveira. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2016 – CONCEDE LICENÇA MATERNID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga EE Maria Júlia de Mattos, MaSP 366954-6, Elieuza vieira dos Santos Angelo, EEB D 1 A, Adm.02, a partir de 08/02/16; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1094861-0, Maria Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. ZINHA MEIRA, localizada na Rua Presidente Kubitscheck, n° 615 – B: Pernambuco – Bocaiúva (MG), – CEP 39.390-000 – Telefone (038) 3251- 1732, e-mail: eezinhameira@yahoo.com.br. até o dia 04 de Setembro de 2.014, às 17 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Amadir Machado torna p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo III – Luciana Miranda de Sousa Clímaco MASP: 386679-5 IV - Ariane Linhares Nogueira Maciel MASP: 12917936 Art. 3º - O prazo para aComissão concluiros trabalhos será de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis, mediante justificativa fundamentada e aprovada pela Presidente da Fundação Hemominas. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Junia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemomin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo III – Luciana Miranda de Sousa Clímaco MASP: 386679-5 IV - Ariane Linhares Nogueira Maciel MASP: 12917936 Art. 3º - O prazo para aComissão concluiros trabalhos será de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis, mediante justificativa fundamentada e aprovada pela Presidente da Fundação Hemominas. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Junia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemomin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Almenara – EE Joel Mares, Masp 808.966-6, José Marques da Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I do ADCT, da EC/89, acresc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Doutor Afonso Pena Junior, Masp 615118-7, Nelci Oliveira de Freitas Motta, PEBIIG Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Contrato nº 9056310/2016 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da UTRAMIG e a Sra . vIvIANE CRISTINA CARvALHO TELES, CPF: 027.680.596-84 Processo nº 2281314 000067/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de revisor(a) textual e de normas ABNT para o curso Técnico de Informática ou para o curso Técnico em Segurança do Trabalho na modalidade de Ensino a Distância . valor total: R$ 4.000,00. Vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mestre João Silvério, Masp 953331-6, Maria da Penha Araújo, PEBIC Adm 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; Masp 321953-2, Conceição Coelho Gonçalves, PEB2B Adm 02, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02, por 1 mês, referente ao 3º