Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 85 /2022 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1136600-2, Alessandra Barbosa Prudencio Silva, para Alessandra Barbosa Prudencio. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 86 /2022 Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1260681-0, Izabela Gonçalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2897 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2016 Processo 1000083-34.2016.8.26.0197 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - C.B.S. - Defiro a gratuidade da Justiça.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diniz – 10863, MaSP 320182-9, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, a partir da data da publicação, ref. ao PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 174 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 52/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 12/2022 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146, MaSP 457511-4, Jacqueline de Almeida Souza para Jacqueline de Almeida Souza Leite. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/ 2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Mariângela Soares da Silva Pacheco, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 14/05/2018; MaSP 1044497-4, Mariângela Soares da Silva Pacheco, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 14/05/2018; E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 1100798-6, Simonia Paulina Paiva, 1º Cargo, PEB2E, a partir de 12/06/2018; E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 1347324-4, Juscélia Aparecida Rodrigues dos Santos, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 18/05/2018; Santa Luzia –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.405.836-6, Marlene Pereira de Lima Galvão, ASBDI A, admissão 01, a partir de 30.03.19. Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2759 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo incorreção na vigência, ato nº 103/94, publicado em 02/06/94: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/01/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/03/94; Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência e no quinquênio informado, ato nº 69/99, publicado em 26/03/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/02/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/03/99; Masp 2356814-02, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 16/2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSp 823996-4, Aparecida das Graças Silva Barbosa, a partir de 18/03/2020, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 16/2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSp 823996-4, Aparecida das Graças Silva Barbosa, a partir de 18/03/2020, ref. ao