Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº 14/18 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal São Sebastião, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Ribeirão do Imbé, do município de Imbé de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2019 Anula o Ato nº 03/2019 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- Secretaria de estado de casa civil de relações interior, MaSP 320219-9, Rosangela França Reis Sette, PEBIL/DAD6, cargo 01, na parte em concedeu Adicional por Tempo de Serviço, public. em 30/8/2019, por motivo de concessão indevida. Fernando Henrique

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2019 Anula o Ato nº 03/2019 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- Secretaria de estado de casa civil de relações interior, MaSP 320219-9, Rosangela França Reis Sette, PEBIL/DAD6, cargo 01, na parte em concedeu Adicional por Tempo de Serviço, public. em 30/8/2019, por motivo de concessão indevida. Fernando Henrique

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 319891-8, Marcia Magela Silva Chaves, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, Apostilada cargo em comissão de diretor D3A, cargo 03, à vista de requerimento de apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 1.230.895-3, Andréia Moreira Gonçalves Nogueira, PEBIA, admissão 03, a contar de 29/10/2018; MaSP 1.345.357-6, Rosana Paz, PEBIB, admissão 01, a contar de 08/10/2018. LOTAÇÃO – ATO N.º 499/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, as servidoras: Baldim/São Vicente, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 1.401.266-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Passos - E.E. Deus Universo E Virtude Masp 278.947-7 Maria Célia Parreira Pádua EEB -II- F (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Capitólio - E.E. Modesto Antonio De Oliveira Masp 4819611 Pedro Domingos Filho PEB -II- M (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 29/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1H, admissão 2 ; E.E. BRASIILIANO BRAZ – MaSP 972.264-6, Ricardo Silva Almeida, Cargo PEB2E, admissão 1, conteúdo História e Cargo PEB1E, admissão 2, conteúdo História pela remuneração dos cargos de provimento efeti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo 1151993-1 556341-6 1458072-4 3 4 1 Yara Cerqueira Matos Maria Elaine Moreira e Silva Ricardo Rescielle Viana PEBIA PEBIA PEBIA Anos Iniciais Matemática Matemática 16 16 Lotação De Nomeados Lotação De Nomeados Lotação De Nomeados 1872 34436 9270 665728-2 3 Rita Aparecida da Silva PEBIA Língua Portuguesa 16 Lotação De Nomeados 9202 1246282-6 857700-9 1139748-6 1100900-8 880520-2 1422373-9 1458071-6 984004-2 1410

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 56/2019 Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP Adm Nome Cargo Conteúdo 1189735-2 3 Julia Maria Godinho Aquino PEB1A Regente de Turma Lotação - ATO Nº 57/2019 Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada , o servidor: MaSP Adm. Nome Cargo Conteúdo C.H. 1474562-4 1 Brenda Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. MASP 1.417.305-8 1.166.089-1 1.094.000-5 278.230-8 1.231.466-2 1.433.982-4 661.396-2 1.169.063-3 639.707-9 611.154.6 882.339-5 1.189.915-6 1.181.349-0 NOME Tatiane Pereira Amorim Valdirene Quadros de Carvalho Ariane Amaral Toledo Coelho Carla Rosária Pinheiro Damasceno Costa Américo Fernando de Souza Alves Robson Gusmã