Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 14/19 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, a servidora: Três Pontas, MaSP 830.247-3, Sara Oliveira Brito Rosa, EEB II H, adm. 1, da E.E. Dep. Teodósio Bandeira, de Três Pontas, para a E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, de Três Pontas, a partir de 12/08/19. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/19 DES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 748.421-5, Deise Luci Liz Martins, EEB II G, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 736.068-8, Lúcia Hel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Junqueira Figueiredo, PEBIIA, adm. 2, ato nº 04/06 publicado em 21/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/03; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 191.402-7, Josefina Junqueira Figueiredo, PEBIIA, adm. 2, ato nº 19/09 publicado em 15/05/09, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carneiro, MaSP 1114293-2 Mateus Gomes Santos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/09/2014; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 841267-8 Celina Aparecida da Garcia da Silva ATE-I-G, (Cargo 1), a partir de 10/10/2014; Passos – S.R.E Passos MaSP 334534-5 Creusa Marcia de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO N º 217/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 279/2021, publicado no “MG” de 21/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.147.815-3, Vanessa Lucelia Santos Duarte, ANE3G, Adm.1. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 13 partir de 22/04/2019; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 377.331-4, Leila Maria Avelar Barbosa Neves, ATEBVM, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; E. E. Governador Juscelino, MaSP 378.073-1, Luciana Silva de Deus Viana, ATBVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; E. E. Prefeito Zico Paiva, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, MaSP 1130945-7, Katia Cirlene da Silva, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 03.06.16; E.E.“Dona Guiomar de Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo EEBIB/SP, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 16.01.18; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 390680-7, Walter Vale Junior, PEBIIJ – Geog., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 25.01.18; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 390613-8, Márcia de Fátima Alexandre, ATBIII I, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 17.02.18; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1228440-2, Cristiane Rita Ferreira Araúj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Pires Costa, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência devido averbação contagem de tempo municipal, Ato s/nº, publicado em 27/06/1995, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 30/01/1995, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 21/01/1996, Ato nº 06/2000, publicado em 10/03/2000, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 02/02/2000, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3, José Maria de Queiroz, a p/ de 01.02.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017 ANULA no Ato, no que se r