Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA nº 1402/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2017, a mudança da Escola Municipal Astolfo Moreira de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Pitangueiras, Bairro Pindaíbas, em Elói Mendes, para Estrada das Pitangue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Núbia Aparecida Machado André RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 72/2017 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” - MaSP 886403-5, Zaira Torres Raposo, PEBIIL, cargo 02, no ato publicado em 23/09/2017, onde se lê: afasta referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: afasta referente aos 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova SRE de Pouso Alegre RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 01/2019. Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 369061-7, Geraldo Majela Pereira, ATB4L, 1º cargo, ato publicado em 08/02/2019, por motivo de incorreção na data do Afastamento Preliminar. Onde se lê: a partir de 07/01/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pirapora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras: SRE PIRAPORA PIRAPORA MUNICÍPIO PIRAPORA PIRAPORA ESCOLA EE. PROFª HELOÍSA PASSOS EE. CORONEL RAMOS MASP NOME 1262611-5 MÁRCIA PEREIRA NAVIO 1329658-7 RENATA FABIANA SOARES FIRMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5/7/2016, de MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3M, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 006/2017- Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: PORTEIRINHA, EE. Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1325.323-5, Higo Renan Mendes Ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco do Carmo” , MaSP 1.095.252-1, Nelson José Silva Dias, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019; Pedra Bonita- E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1.166.613-8, Stephanya dos Reis Dias da Silva, PEB1B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO - A Bel (ª) Jusçara Mendes de Souza, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº. 138/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/12/2017, pela Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respecti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo incorreção no saldo de férias-prêmio, onde se lê: restando-lhe 1 mês e 17 dias para utilização posterior, leia-se: restando-lhe 1 mês e 11 dias para utilização posterior. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2016 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 807824-8, Carlos Afonso de Castro, ATB II H, admissão 1, Ato nº 38/2013 publicado em 25/10/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 604072-9, Adeni de Jesus Antunes de Souza, PEBIIIL, admissão 1, por motivo de incorreção na informação., ato publicado em 21/09/2010, onde se lê: 6 meses de férias- prêmio referente ao 2º Quinquênio a contar de 27/10/085, leia-se: 6 meses de férias- prêmio re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.216.008-1.3, Sergio Henrique de Paiva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n