22 Conclusão de Solicitação e.e. professor guedes fernandes - em: 05/06/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo execução efetiva das políticas públicas, com base na NOB/SUAS 2012, de acordo com o nível de gestão; 6. Como não raro a porta de entrada para casos de situação de risco é o Conselho Tutelar, os Municípios se comprometem a conferir condições para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em nível razoável, nos termos do previsto na Resolução CONANDA nº75 de 2001. 7. Para cumprimento do disposto neste protocolo a SEDESE emitirá portari
quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26/2019- CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Carolina Otoni, Masp 1019596-4, Henrique Aparecido Duarte, PEBIA Adm. 05, a partir de 29/06/2019. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2019– CONCEDE ABONO DE P
quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26/2019- CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Carolina Otoni, Masp 1019596-4, Henrique Aparecido Duarte, PEBIA Adm. 05, a partir de 29/06/2019. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2019– CONCEDE ABONO DE P
24 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 103/2019– Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 35/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, M.A.M.D, PEBIII I Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e
24 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 103/2019– Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 35/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, M.A.M.D, PEBIII I Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e
quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 24.04.2019, por incorreção na referência do quinquênio, Onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, Leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício para regularização de sua vida funcional. Luíza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis 03 1268054 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/2019 CO
quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 24.04.2019, por incorreção na referência do quinquênio, Onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, Leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício para regularização de sua vida funcional. Luíza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis 03 1268054 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/2019 CO
20 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 411/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 1273651-8, Adriana Prince Maciel, PEBIA, a partir de 28/07/17; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1406300-2, Joelma Franci
