Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares E.E. Rotary Club E.E. Rotary Club E.E. Sagrada Família E.E. Sagrada Família E.E. Sagrada Família E.E. São Tarcísio E.E. São Tarcísio E.E. Secretário Levindo Coelho 1324897-6 1249044-7 1257587-4 978593-2 1197320-3 1098763-4 363883-0 981526-7 Margareth Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar São Tarcísio, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2017 às 8h, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual São Tarcísio, localizado à BR116 Km 403 Cidade dos Meninos Gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 13 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, MaSP 1430159-2, Cristiane Aguiar Santos, ASBDIA Adm01, a partir de 23/12/2016. parte em que concedeu férias prêmio para época oportuna publicado em 30/05/1995 por motivo de concessão indevida e incorreção no embasamento legal. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2017 – REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 7919- EE Professor Carlos Lúcio de Assis, Betim; Leia-se: Para EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016 Retifica no Ato nº 01/2016, de mudança de lotação, publicado no “MG” DE 19/01/2016, a parte referente a: MaSP1177632-5, adm 2, Virgínia Assíria de Oliveira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, 1406- Escola de origem: EE Engenheiro Francisco Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 03/10/2017, às 07:00 horas, na sede da EE “Padre José Maria de Man”, localizada na Rua Guarapari, n° 1355, Santo Elói, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-102, Telefone (31) 3846-3648

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vera Cruz, na cidade de Governador Valadares – Minas Gerais CEP 35.041-660. Telefone: (33) 3278-1029, e-mail: escola.43141@educacao.mg.gov.br. Até o dia 02/04/2019 às 12 horas. A Caixa Escolar Manoel Byrro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2019 às 07:30h, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9201810/2018 de 21/12/2018, firmado com a empresa Tecassistiva - Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informatica LTDA, para fornecimento/aquisição de impressoras e máquinas de escrever em braile, cuja vigência expirou em 21/12/2019. Assinado em 14/02/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9201810/2018 de 21/12/2018, firmado com a empresa Tecassistiva - Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informatica LTDA, para fornecimento/aquisição de impressoras e máquinas de escrever em braile, cuja vigência expirou em 21/12/2019. Assinado em 14/02/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Maravilha; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022, às 10:00 horas, as Chamada Pública nº 03/2022 - com recursos Federal - Vinculados PNAE, Fonte 36 – TC. 947485 / 2021; e Chamada Pública nº 04/ 2022 com recursos de Contrapartida Estadual, Fonte 21 – TC.978.687/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar docum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

142 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 840086/2017 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/