68 Conclusão de Solicitação e.e.cirilo pereira da fonseca - em: 29/05/2025
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12 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 94/2020 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, em cumprimento a decisão judicial doMandado de Segurançan° 5007059-74.2019.8.13.0672, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Sete Lagoa
26 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: MUNICÍPIO CARANAÍBA ESCOLA EE CORONEL CELSO RESENDE MASP 1.106.709-7 NOME EDUARDO PEREIRA FONSECA CARGO/ADM PEB2C/03 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 12 PARA Nº DE AULAS SEMANAIS 16 A PARTIR
sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas SRE de Barbacena SRE de Montes Claros CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 204/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: Alteração de Nome - Ato nº 005/2022 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de docum
quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01- LC 100). MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 368091-5, Rosa de Fátima da Costa Baia, PEB 2IIP, Adm 01, 06 meses, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 16/12/2005. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/16 CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº 02/15 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 565592-3, Eliane Fani Silva Martins, PEBIA, 1º cargo, História do Brasil, a partir de 23/03/2002(data da conclusão do curso). QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/15
quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D, adm.03; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.593215-7, Isabella Alaiza Costa Silveira Lopes, EEB1P, adm.02, pelo recebimento do dobro da remuneração d
24 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/22 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Lima Duarte – CESEC de Lima Duarte – MaSP: 1.165.659-2 – Dayana Aparecida Lourenço Silva Sales, PEB2D, admissão 3, a partir de 22/08/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 26/2
quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 23/09/2012 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 22/09/2017; MaSP.954212-7, Nadir Dutra Rocha, PEB2I-Hist., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2006, data do exerc. e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 20/09/2007; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.592104-4, Karine Valéria de Azevedo Rodrigues, PEB
14 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 027/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MasP 1055437-6, Franciana Aparecida de Toledo, ATBIVF, 1ª admissão, da EE Major João Pereira, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 028 /1
quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.944084-3, Maria das Dores Pereira do Amaral, PEBR2A, admis
