69 Conclusão de Solicitação e.e.dom aristides porto - em: 06/06/2025
Ficha 5 de 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 27 motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº S/Nº, publicado em 29/07/92, onde se lê: 4º biênio a contar de 28/04/92, leia-se: 4º biênio a contar de 07/05/92; Ato nº 815/04, publicado em 27/08/04, onde se lê: 10º biênio a contar de 29/06/04, leia-se: 10º biênio a contar de 09/07/04. 10 569815 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 102/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIV
16 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MaSP.1320366-6, Paulina Gomes Ribeiro Costa, ATB1A, Adm. 02, a partir de 28/07/2016. LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 05/2016 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 34 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1080671-9, Leila Kennia Silva Mendes, PEB1A, Adm. 05, a partir de 28/06/2016. LIC
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/14 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 366609-6, Maria Auxiliadora Gomes Teixeira, a partir de 09/10/2011, referente ao cargo de PEB4/IVD
terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, MaSP.847304-3, Reinaldo Alves Barroso, PEB1A, admissão 04, a partir de 3/5/18, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º, Inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
24 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Juiz de Fora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MUNICÍPIO JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA ESCOLA IINST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA EE MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES MASP 10822591 13577895 NOME
terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, MaSP.847304-3, Reinaldo Alves Barroso, PEB1A, admissão 04, a partir de 3/5/18, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º, Inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão em Espécie Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor Aposentado”, MasP 275099-0, Irenita Romeiro Leoni Campos, PEB1/II, 2º cargo, Ato nº 09/14 publicado em 23/07/14, por motivo de alteração no saldo, onde se lê: saldo de 03 meses e 05 dias, leia-se: saldo de 03 meses e 15 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratifica�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 76/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remunerações de contribuição, proporcional a 8748/10950 dias de exercício; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Gov Juscelino Kubitschek”, MasP 516135-1, Maria das Graças de Souza Feitoza, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB 1ID, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 454700-6, E.M.V.R., PEB IA, Adm 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/16 (SRE Manhuaçu) nº 109/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vanta
