146 Conclusão de Solicitação e.e.edson alves pereira - em: 04/06/2025
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14 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1416.941-1, Wylly Martins Alencar, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.12.2019. LICENÇA MATERNIDADE – ATO N
42 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo a Docência referentes a servidora: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Nelcina Ribeiro dos Santos, MaSP 0849479-1, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 36/10 publicado em 02/09/10, onde se lê: 5º biênio a partir de 20/12/07 e 6º biênio a partir de 03/04/10, leia-se: 5º biênio a partir de 25/11/07, 6º biênio a partir de 07/03/10 e r
16 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 001/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO ESCOLA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA MASP CECILIA MARIA DE JESUS
quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 283.574-2, Elizabeth dos Reis Cassiano Penido, a partir de 16.04.2018 referente ao PEB3G, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5
16 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 001/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO ESCOLA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA MASP CECILIA MARIA DE JESUS
quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 011/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA RIO PARDO DE MINAS ESCOLA JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA MASP NOME 1178041-8 1386907-8 CÍNTIA MEIRE
quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 011/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA RIO PARDO DE MINAS ESCOLA JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA MASP NOME 1178041-8 1386907-8 CÍNTIA MEIRE
quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMOÇÃO – ATO Nº 01/2023 Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a contar da publicação deste ato: SRE VARGINHA MASP 1164136-2, Ligiane Landim de Almeida, PEBIB – Professor de Educação Básica, Biolo
quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 001/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO MA
quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 270/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE nº 454, de 6 de novembro de 2021 e nº 589, de 12 de janeiro de 2022, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Soberano, de
