Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: DESTINO MASP ADM NOME DO SERVIDOR CONTEÚDO CARGO COD. ESCOLA ESCOLA MOTIVO MUNICÍPIO ORIGEM COD. ESCOLA ESCOLA C.H MUNICIPIO EXERCÍCIO A/C QUIMICA PEB1A 369861 E.E. DE ENSINO MÉDIO EXCEDENCIA MONTES CLAROS 81485 E.E. DELFINO MAGALHÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: DESTINO MASP ADM NOME DO SERVIDOR CONTEÚDO CARGO COD. ESCOLA ESCOLA MOTIVO MUNICÍPIO ORIGEM COD. ESCOLA ESCOLA C.H MUNICIPIO EXERCÍCIO A/C QUIMICA PEB1A 369861 E.E. DE ENSINO MÉDIO EXCEDENCIA MONTES CLAROS 81485 E.E. DELFINO MAGALHÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 98/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 98/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 9054199/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s) fornecedor(es) 24.359.295/0001-55 – PEDRO CEZAR RODRIGUES SOARES - 65732375600, Processo de compra nº 1261022 000010/2016, Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018, RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA, referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo, Ato nº 02/2018 publicado em 10/01/2018, por incorreção na data do exercício, onde se lê: ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2018, sem direito a prorrogação, leia-se: ficando determinado o exercício no dia 01/02/2018, conform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 27/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB3N, adm. 02, Ato n.º 28/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 28/08/2003, motivo inclusão inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/89, ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 27/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB3N, adm. 02, Ato n.º 28/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 28/08/2003, motivo inclusão inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/89, ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – José Gomes Filho RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): JURAMENTO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 13/3/13, MaSP.259815-9, Maria Cléria de Aguiar, PEB1F, admissão 01, onde se lê: cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 080/14 RETIFICA O ATO de ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, PEBIIN, 1ª admissão, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 054/14, publicado em 19/02/14, onde se lê: ATBIIN, leia-se: PEBIIN. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 081/14 RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: MARIA DA FÉ – Em adjunção à APAE, MaSP 73397

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo da Gama”, MasP 1264150-2, Camila Aniceto Franco, para Camila Aniceto Franco Moreira; MasP 973714-9, Maria da Consolação Pimentel, para Maria da Consolação Pimentel Fernandes; MasP 1254744-4, Rosiléia Andrade Jordão, para Rosiléia Andrade Jordão Campos. ANULAÇÃO - ATO Nº 02/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 991831-9, Suédimar Lopes de Ma