Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2020 RETIFICA O ATO, de Revogação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 391.861-2, Rerenice Aparecida Ferreira, PEP1P, Adm. 02, ato nº 04/2020, publicado em 23.09.2020, por motivo de incorreção na data do retorno, Onde se lê: A partir de 08.10.2020 (data do retorno do servidor), L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2022 REVOGA O ATO, de Opção Remuneratória, no que se refere ao servidor: ITAÚNA- Aposentado, MaSP 155.370-0, Solange de Andrade Santos Cunha, PEB2H, Adm. 01, ato nº 01/2021, publicado em 20.01.2021, em cumprimento à decisão judicial/acórdão proferidonaAção Rescisória nº 0574844-89.2021.8.13.0000,recebido através doSEI nº1080.01.0084894/2020-06,que julgouimprocedente o processo de origem que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Santos, ATBIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019.Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha, MaSP 1.253.316-2, Daniella Gasbarro de Mello, ATBIB, adm.03 referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 31/12/2019. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 02/2020- CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, suspender preventivamente, por 30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2017 a 13/1/2018, o servidor L.D.P., Masp 1.271.952-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, ATB1A, admissão 2, lotado na SRE Caxambu, Secretaria de Estado de Educação, como medida necessária à continuidade da apuração dos fatos. Secretaria de Estado de Educação, Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 027/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MasP 1055437-6, Franciana Aparecida de Toledo, ATBIVF, 1ª admissão, da EE Major João Pereira, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 028 /1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Santos, ATBIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019.Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha, MaSP 1.253.316-2, Daniella Gasbarro de Mello, ATBIB, adm.03 referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 31/12/2019. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 02/2020- CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019 RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 858.531-7, Maria Inês da Silva, PEB1A, Adm. 03, ato nº 44/2019 publicado em 01.05.2019, por incorreção na quantidade de meses de afastamento, Onde se lê: Por 01 mês, Leia-se: Por 02 meses; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 843.257-7, Sigl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 360/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1ª da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos professores: DE PARA SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS C EDUC PROF 1181683-2 ANTONIO JOSE ITAJUBÁ BRAZOPOLIS CEP TANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº 342/22 CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: ITAJUBÁ -Aposentada, MaSP566530-2, Maria Heloisa Branco Duarte, TDEIVI,1ª admissão, aposentada em 19/11/2022, referente ao saldo de 3 meses. 29 1719645 - 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 343/22 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: MARMELÓPOLIS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 65/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 311.308-1, Cleros José da Silva, a partir de 12.04.2016, referente ao ASB2J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração