Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 11/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2018 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1284973-3, Osvaldo Rodrigues de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 3/10/2018; E.E.Norberto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2018 ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Nadia Fernandes da Silva, MaSP 316273-2, PEB1P, adm. 2, na parte em que anulou Gratificação de Incentivo à Docência do 1º ao 5º biênio, ato nº 09/18, publicado em 09/02/18, por motivo de publicação em duplicidade. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 09/2018 AUTORIZA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo da Gama”, MasP 1264150-2, Camila Aniceto Franco, para Camila Aniceto Franco Moreira; MasP 973714-9, Maria da Consolação Pimentel, para Maria da Consolação Pimentel Fernandes; MasP 1254744-4, Rosiléia Andrade Jordão, para Rosiléia Andrade Jordão Campos. ANULAÇÃO - ATO Nº 02/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 991831-9, Suédimar Lopes de Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo vigência, no ato publicado em 05/04/94, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 04/02/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/01/94, no ato nº 10/99, publicado em 13/03/99, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03/02/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/99, no ato nº 44/04, publicado em 25/11/04, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/03/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/01/04. Fernanda Cristina de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.066.180-9/01, EDIMAR BATISTA DE SOUZA, PEB III H, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.588080-2, Nilma de Souza Oliveira, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.331469-7, Eilane Maria Araújo Veloso, PEB1P, admissão 02, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo GLAUCILÂNDIA JAPONVAR JURAMENTO LONTRA MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1179437-7 1164757-5 1220066-3 1330441-5 1444091-1 883874-0 1304738-6 1165158-5 1167379-5 1203033-4 1203690-1 1228268-7 1179308-0 1063302-2 1330038-9 1226625-0 1330263-3 SILVANA SOUZA AGUIAR OLIVEIRA MATOS ELIETE DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ATO Nº 01/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira: MaSP: 364290-7, Vânia Ribeiro de Pinho, PEB2P, regente de turma na função de PEUB, admissão 02, referente ao 1º biênio, a partir de 04/01/93 (concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOCAIÚVA E.E. ZINHA MEIRA 1330181-7 CHRISTIANE CARNEIRO ALVES PEB1A 04 LINGUA PORTUGUESA 12H/A 27/04/2018 29/03/2018 JÁPONVAR E.E. PROFª DIVA MEDEIROS 1344752-9 BRUNA CRISTINA SOUZA PEB1A 03 LINGUA PORTUGUESA 05H/A 01/10/2018 11/08/2018 PEB1A 04 BIOLOGIA/CIÊNCIAS 16H/A 05/10/2018 14/09/2018 PEB1A 02 BIOLOGIA/ CIÊNCIAS 15H/A 18/06/2018 12/05/2018 MONTES CLAROS E.E. FRANCI