Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 297.870/8 AQUILES RICARDO SALOMON AFRE I H I 284.069/2 ARIOVALDO ROGERIO DA CONCEICAO AFRE II F II 375.682/2 ARLENE APARECIDA DE ARAUJO AFRE II I II 372.351/7 ARMANDO GOMES DAVID AFRE II I 288.275/1 ARNALDO SATO AFRE II 372.198/2 AURIMAR GRAVINA NEPOMUCENO AFRE 456.944/8 AVELINO YUJI NAKAZIMA 668.408/8 I 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 290.333/4 CLEUSA DOS REIS COSTA AFRE II G II 263.056/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Secretário: René Mendes Vilela Expediente ATOS DO SENHOR SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS RETIFICA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao Servidor: Masp. 1.045.219-1. Na publicação do “MG” de 23.11.2018, onde se lê: 08 (oito) meses, a partir de 19.12.2018, leia-se: 07 (sete) meses, a partir de 17.12.2018. ANTÔNIO EDUARDO VIANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 539, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 52, de 18 de setembro de 2018, do Prefeito Municipal de Joaíma, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ATO Nº 048 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Irineu Ribeiro Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, aos servidores: Masp 190.062-0, Onofre Antônio Silveira, a partir de 22.04.2019. Masp 272.303-9, Luiz Carlos Miranda Reis, a partir de 12.04.2019. Masp 288.143-1, Heitor Henrique da Silva, a partir de 15.04.2019. Masp 296.422-9, Giovana Maria Lima Domingues Gatti, a partir de 15.04.2019. Masp 296.425-2, Janisse Costa Felix, a partir de 15.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2620110 2620839 2621464 2622447 2622470 2624666 2624732 2629004 2630457 2630564 2631067 2631117 2631612 2631844 2632354 2632552 2633261 2635977 2635993 2650919 2705432 2716058 2721595 2723815 2757185 2768695 2768711 2768729 2768935 2784791 2785582 2791218 2808376 2809739 2817047 2817088 2833358 2840684 2840692 2840734 2840742 2840775 2840817 2840833 2840924 2840932 2849578 2849602 2849651 2856276 2856375 28563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.763 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 457.910-8 Alexandre Viana Correa Delegado de Policia 1510060 PIRES, MASP 1153610-9, pelo cargo efetivo de Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.763 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 457.910-8 Alexandre Viana Correa Delegado de Policia 1510060 PIRES, MASP 1153610-9, pelo cargo efetivo de Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.677.120.341,49 Valor Apurado Até o Bimestre 4.267.745.818,81 936.878.240,90 Limites Constitucionais Anuais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mauro Francisco da Silva Mauro José Del Ducca Natalino Gaspardi Ricardo Rildy Cardoso Ferreira Rosilane Rodrigues Ferreira Zilmar Cícero Pereira 283.454-7 331.918-3 361.161-3 668.943-4 336.881-8 363.057-1 30 1034977 - 1 Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao