Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1943 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca de Parnamirim-RN - Parnamirim-RN REQUERENTE : Master Segurança e Serviços Eireli REQUERIDO : Telefonica Brasil S.A(Vivo) VARA: 18ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:51 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0145577-37.2018.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 109-00268/2018 - 9º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fort

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 RECORRENTE PAMC ALIMENTOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP IGOR BECALE GODOY(OAB: 33134/DF) BRUNO LOPES DA SILVA LILIAN LOURENCO SANTANA(OAB: 27972/DF) PAMC ALIMENTOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP IGOR BECALE GODOY(OAB: 33134/DF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 99 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Mantenho a decisão agrav

Caderno 1 - Administrativo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1072 Distribuição : 16/12/2011 às 10:50 - Dependência (0159701-69.2011.8.06.0001) Vara : 4ª Vara de Família - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Requerente Maria das Graças de Souza Advogado Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB/CE-3183) Advogada Anne Carolinne Tavares Pereira de Alencar (OAB/CE-17263) Advogado Marcio Borges de Araujo (OAB/CE-18920) Requerido José Azevedo S

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1151 exc. STF, no momento da liquidação do título executivo. Em razão da natureza salarial, incidem contribuições previdenciárias sobre horas de sobreaviso (Lei nº 8.212/1991, 8.541/1992 e Provimento da CGJT nº 01/1996). São cabíveis os descontos fiscais na forma da Lei nº 12.350/2010 e da Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Secretaria da Receita Federal do

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 325 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Região, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do RECORRENTE: SUSTENTARE SANEA

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ARNOBIO VIEIRA DOS ANJOS RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS(OAB: 44747/DF) ARNOBIO VIEIRA DOS ANJOS RICARDO

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1146 Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES decisão que lhe foi desfavorável, o que evidentemente não é CARON - 14/12/2020 08:58:47 - ac81b0e tolerável em sede de embargos declaratórios, cujo acolhimento, https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li quer para fins de prequestionamento ou não, exige a configuração stView.sea

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 329 Número do processo: 0000372-24.2019.5.10.0019 Assim, faz jus ao adicional de insalubridade, em grau máximo(40%). Número do documento: 20072109531086100000009435232 HONORÁRIOS PERICIAIS. A fixação dos honorários periciais Brasília-DF, 16 de setembro de 2020. encontra-se dentro do poder discricionário do julgador, na qual se leva em conta não apenas a qualid

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - COOLPEZA - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA EIRELI - MUNICIPIO DE ARIQUEMES - ROMARIO DA SILVA MATEUS Processo Nº AIRR-0000168-94.2019.5.05.0026 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) REGINALDO VELOSO RAMOS Advogado DR. ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452-A/BA) AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. LUÍS FERNA

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 48 Intimado(s)/Citado(s): Hipótese em que a prova oral produzida por ambas as partes confirma que o reclamante tinha um plano de ensino, ou um - EDILENE XAVIER DE LIMA - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A cronograma a cumprir, registrava a presença dos alunos e, ainda, corrigia e pontuava as peças elaboradas pelos alunos. Indene de dúvidas, portanto, o exercício da docência