3.145 Conclusão de Solicitação edison luiz campos - em: 06/05/2025
Ficha 6 de 315
(PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000081-05.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304008411 - CARLOS LUIZ MOREIRA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0009404-68.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304008416 - GEROMILDA FERREIRA SANTOS (SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA)
(PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000081-05.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304008411 - CARLOS LUIZ MOREIRA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0009404-68.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304008416 - GEROMILDA FERREIRA SANTOS (SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA)
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) HELIO ANDRE CORRADI(OAB: 223412/SP)
É o voto. E M E N TA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO - DOENÇA /APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. TERMO INICIAL. CONSECTÁRIOS. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. - É certo que o art. 43, §1º, da Lei de Benefícios disciplina que a concessão da aposentadoria depende da comprovação da incapacidade total e definitiva mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social. O entendimento jurisprudencial, no entanto, firmou-se no sentido de que t
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 714 2119310-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial N�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1182 135078/SP) Processo 1021650-76.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Família - Y.R.C. e outro - Intimação da parte autora, por intermédio de seu patrono, a comparecer à sessão de mediação a ser realizada no CEJUSC, localizado no 3º andar do Fórum, no dia 26 de setembro de 2017 às 09:20 hs. Nada Mais -
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1074 MUNICIPAL DE ITUPEVA - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias;2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.3 - Decorrido o prazo supra, nada sendo requerido dentro do prazo, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 519 2201220-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Santos; 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho; 0039947-88.2004.8.26.0562; Auxílio
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 3060 lex especial is derrogat generali. 2. Agravo Regimental não provido.” (AgRg no AREsp 621.356/RJ, Rel . Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/03/2015, DJe 06/04/2015).”EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Garantia do Juízo Imprescindibilidade - Prevalência da LEF, lei especial que exige a ga
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 684 Processo 1002797-83.2016.8.26.0514 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sonia Maria Casarotti Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Defiro o pedido de justiça gratuita, face a existência de declaração de pobreza, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se2. Indefiro a tutela antecipada