Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 68 172 FILHO , JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR , MAURICIO FEIJO BENEVIDES DE MAGALHAES FILHO , RICARDO VERAS PAZ 18) 443566-89.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199902361560 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. “R.H.Intime-se a parte autora sobre a resposta emitida pelo DETRAN/CE.Expediente de estilo.Fortaleza, 23 de agosto de 2010.”.- INT. DR(S

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 OMISSÃO DE INFORMAÇÕES ÀS AUTORIDADES FAZENDÁRIAS. MATERIALIDADE E AUTORIA INDUVIDOSA. DESNECESSIDADE DE DOLO ESPECÍFICO. ADMINISTRADOR DA EMPRESA. RESPONSABILIDADE CARACTERIZADA. CONTINUIDADE DELITIVA CONFIGURADA. PROVIMENTO. - O crime contra a ordem tributária revela-se quando além do inadimplemento, existe alguma forma de fraude, como por

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 00324 Processo: 0013812-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SOLANGE HENRIQUE DE CARVALHO ADVOGADO: 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO,016534PBMATHEUS JERONIMO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 156:...Isto posto, homologo os calculos de fls.141.Expeca-se RPV... 00325 Processo: 0016790-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00170 Processo: 0127057-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento das custas processuais no prazode 15 dias, sob pena de inscricao em divida ativa 6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 23

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00158 Processo: 0100056-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO BATISTA DE MORAES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos