Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 188 Intimado(s)/Citado(s): - CESAR DA SILVA VIANA - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao Executado multa de 10% (dez por PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO cento) sobre o valor das

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3037 185 Advogada : Synthya Rayanne de Lima Maia (OAB: 17703/AL). Advogada : Dayane Emanuelle dos Santos Silva (OAB: 13490/AL). Advogada : Larissa Maria da Silva Melo (OAB: 11724/AL). Advogado : Felipe Gomes de Athayde Antunes (OAB: 16490/AL). Advogado : João Rodrigo Lima de Araújo (OAB: 13518/AL). Agravada : Flávia Tapajós Cavalcan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2743 526 Juiz de Direito ADV: JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) - Processo 0700891-80.2020.8.02.0055 - Inquérito Policial - Crimes contra a vida - INDICIADO: Jamisson dos Santos - Autos n° 0700891-80.2020.8.02.0055 Ação: Inquérito Policial Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado: Jamisson dos Santos In

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2787 612 fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? Lembro que, por imposição legal, o(a) (s) Perito(a) (s) deverá (ão) responder aos quesitos, uma vez que a simples conclusão do laudo não supre a ausência de resposta aos quesitos formulados. Nestes, pretendese saber sobre a integridade mental do réu no momento do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 553 de origem conferiram legalidade aonão reconhecimento do privilégio, ao destacarem que a quantidade, a nocividade e variedade dos entorpecentes apreendidos (crack, cocaína e maconha), aliadas às circunstâncias em que ocorreu o delito, indicativas do tráfico habitual, são elementos que permitem concluir que há dedicação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2686 164 RELAÇÃO Nº 0410/2020 ADV: SHERLY DE MELO CORDEIRO (OAB 10663/AL) - Processo 0723167-20.2013.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ACORDANTE: J.O.G.S. - J.S.S. - Retifico a sentença de fls. 21, apenas no que concerne as custas processuais, nos termos do art. 494 do CPC: Publicada a sentença, o j

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 563 cia às págs. 360-361, na qual foram ouvidas as testemunhas Wesley Kelmes Gomes Noaves Silva, José Ailton Ramos de Oliveira, José Valdemar de Lima; o declarante Lyhererth Max de Brito Melo; e realizado o interrogatório dos acusados. Laudo de exame cadavérico às págs. 367-368. Encerrada a instrução, o Ministério Público

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3049 566 Advogados para comparecerem à Audiência de Instrução, designada para o dia 15 de junho de 2022, às 09:00 horas. ADV: OSMAN GAIA NEPOMUCENO FILHO (OAB 14026/AL), ADV: RAUL TEODÓSIO MONTEIRO JUNIOR (OAB 11172/AL), ADV: ANTÔNIO ALCÂNTARA CAVALCANTE NETO (OAB 8572/AL) - Processo 0700944-32.2018.8.02.0055 - Inquérito Polici

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 32 00645 Processo: 0042862-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DUTRA DA SILVA ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designada dia 13/02/2019 pelas 14h00 para oitiva da vítima. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 44 00524 Processo: 0000054-40.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DIAS MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 09/05/2017 as 09h20min no fórum local. 00525 Processo: 0000064-84.2015.815.0941 - PROC