Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO que levaram à edição da Súmula 362 do E. STJ ("Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao ADVOGADO 306 MARCIO DOMINGOS ALVES(OAB: 270656/SP) EDSON JERONIMO ALVES(OAB: 292394/SP) postulado na inicial não implica sucumbência recíproca"). Intimado(s)/Citado(s): Reforma-se nestes termos. - AFONSO APARECIDO DE ASSIS (...

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO que levaram à edição da Súmula 362 do E. STJ ("Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao ADVOGADO 308 MARCIO DOMINGOS ALVES(OAB: 270656/SP) EDSON JERONIMO ALVES(OAB: 292394/SP) postulado na inicial não implica sucumbência recíproca"). Intimado(s)/Citado(s): Reforma-se nestes termos. - RENATO PEGHIM CONTABILIDADE E R

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO julgados totalmente improcedentes. Aplicam-se as mesmas razões que levaram à edição da Súmula 362 do E. STJ ("Na ação de RECORRIDO ADVOGADO indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca"). ADVOGADO 310 CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA(OAB: 66181/SP) AFONSO APARECIDO DE ASSIS MARCIO D

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDSON JERONIMO ALVES(OAB: 292394/SP) MARCIO DOMINGOS ALVES(OAB: 270656/SP) MAGAZINE LUIZA S/A LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: 337444/SP) JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: 84249/SP) BRUNO FELIPE FERREIRA EDSON JERONIMO ALVES(OAB: 292394/SP) MARCIO DOMINGOS ALVES(OAB: 270656/SP) 468 Responsabilidade Civil do Emp

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 ADVOGADO Ademais, a recorrente não logrou demonstrar o pretendido dissenso RECORRENTE ADVOGADO interpretativo, uma vez que o aresto adequado ao confronto é inespecífico, não preenchendo, dessa forma, os pressupostos da ADVOGADO Súmula 296, inciso I, do C. TST. ADVOGADO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO INDENIZAÇÃO POR

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO IZABELA MORILLA MORAES(OAB: 156892/SP) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VIA S.A. ADVOGADO 576 MARCIO DOMINGOS ALVES(OAB: 270656/SP) VIA S.A. ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - INDERSON VILACA FARIAS - VIA S.A. INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VITTIA FERTILIZANTES E BIOLOGICOS S.A. MARCELO DEZEM DE AZEVEDO(OAB: 104171/SP) JAIR ANTONIO DA SILVA CARLOS EDUARDO DOMINGOS CARDOSO(OAB: 354469/SP) VITTIA FERTILIZANTES E BIOLOGICOS S.A. MARCELO DEZEM DE AZEVEDO(OAB: 104171/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JAIR ANTONIO DA SILVA - VITTIA FERTILIZANTES E BIOLOGICOS S.A. P

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ressalvando-se o entendimento deste Vice-Presidente Judicial de RECORRENTE ADVOGADO que o referido preceito padece de inconstitucionalidade (art. 5º, ADVOGADO XXXV, LXXIV, da Constituição Federal) e de inconvencionalidade (art. 8º da Convenção Americana dos Direitos Humanos), a RECORRIDO ADVOGADO jurisprudência de todas as Turmas do C. TST, neste momento, não diverg

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. 2. MARCIO DOMINGOS ALVES (SP - 270656) TST. 2. EDSON JERONIMO ALVES (SP - 292394) 168 Recorrido(a)(s): 1. EDINELSON DE SOUZA CORREA FÉRIAS / BASE DE CÁLCULO. 2. VIA VAREJO S/A O v. julgado não se manifestou a respeito do cálculo das férias, Advogado(a)(s): 1. MARCIO DOMINGOS ALVES (SP - 270656) sen

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO(OAB: 11329) MARCELA FAELLI COLUCCINI PIANTONI(OAB: 231957) RAYANE CAROLINA PEREIRA FLORENCE(OAB: 309506) 2585 Data de Publicação: 11/05/2015 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: EDSON JERONIMO ALVES - OAB: SP292394 Data de Disponibilização: 11/05/2015 MARCIO DOMINGOS ALVES - OAB: SP270656-D Data de Publicação