Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 018/2015 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): T.M.S.V., MaSP: 0363273-4, Admissão 01. Elizabeth Regina Junqueira Diretora de Pessoal Processo Administrativo Instauração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 10994937 Maria Eterna de Souza Xavier – ASB – 1 - Santa Luzia - 31 - 16/04/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 11062551 Reinaldo Candido Peres – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/05/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 11276177 Fernanda Vilas Novas Fernandes Goulart – EEB – 3 - Belo Horizonte - 31 - 05/05/2014 A 04/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03718913 Aristobulo Nunes Silveira – MAGAS – 1 - Caete - 60 - 05/04/2014 A 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (anos finais), ministrado pelo Colégio Cristão Ver, de ensino fundamental, situado na R. Otávio Bernardes, 59, B. Jardim Vitória, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 1243/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica divulgada, a partir de 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08506933 Betania do Bonfim Cabral – PEB – 1 - Belo Horizonte - 17 - 19/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 08970584 Maria de Jesus Pereira da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 24/03/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 09723446 Tatiana Peixoto de Freitas – PEB – 1 Santa Luzia - 45 - 22/03/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 09723446 Tatiana Peixoto de Freitas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 45 - 22/03/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 10449080 Roniva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08858235 Mirian Terezinha Lopes – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,11.01.2014,09.02.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,11.01.2014,09.02.2014,LIC CONC. ART.172 COMUNICAÇÃO : 0403/2014 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 29/06/2018 A 08/07/2018 - 158.I, 14527725 Fagner Augusto Sebastiao de Morais – ASP – 1 - Capinopolis - 3 - 29/06/2018 A 01/07/2018 - 158.I Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07373197639 - Franceline Aparecida Marques Pinto – PEB – 0 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: DENIZE SILVA GOMES VIEIRA/MASP 347.357-6/ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL ; NILCIANE MATOZINHOS MUNHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, no estabelecimento Adjetivo – CETEP – Centro Técnico de Ensino Profissional, de Ensino Médio, situado na R. Antônio Olinto, 67, Centro, em Mariana: Data de Cursos Ato Autorizativo Encerramento Técnico em Portaria SEE nº 79, 31/12/2008 Secretariado de 03/02/2007 Técnico em Meio Portaria SEE nº 486, 31/12/2010 Ambiente de 16/04/2005 Fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 153/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 322886-3, Jandira de Paula e Silva Campos, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2015, publicado em 23/7/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: EE. “Santo Antônio”, leia-se: EE. “General Silvano Albertoni”. Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos nos termos § 24 do art. 36 da CE/ 1989, a partir da data de publicação deste ato, da servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 252 754-7, Sônia de Fátima Lopes Souza, referente ao cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas