Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DRACENA EM 09/04/2020 PROCESSO :1500695-60.2020.8.26.0168 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5009027/2020 - Dracena AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.V.R. VARA:3ª VARA PROCESSO :1500696-45.2020.8.26.0168 CLASSE :INQUÉRITO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : RODRIGO DAVI GUILHERME ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1500909-67.2022.8.26.0625 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3015897/2022 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 296 Nº origem: 289.554; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rubens Antonio; Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007237-66.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1393 Silva Fidelis (OAB: 169947/SP) (Fls: 64) 128 - 0031658-19.2012.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Jose Fernando D Almeida Braga Mitaini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Victor Rezende Fernandes de Magalhães (OAB: 323257/SP) (Fls: 74) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 455 1500545-16.2018.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500545-16.2018.8.26.0244; Assunto: Estupro de v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1553 que de direito. V.U. - 3º Andar Nº 0019395-08.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE CAMPOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bruno Lopes de Oliveira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 422 0002715-09.2020.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002715-09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2669 Nº 0036753-73.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Antônio Vinícius Pereira Silva e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1008 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0031531-80.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36115 55682 22268 46803 61510 40405 50090 34110 46966 38379 48226 10299 28280 39731 6460 44030 26898 69269 15492 26740 6923 20263 26536 29383 37379 1613 39315 60803 4559 12438 53439 1849 35683 7941 37717 54735 86 11730 427 22381 11683 58811 3804 16140 51921 32901 8541 34484 44717 4849 28124 37031 13153 20798 57883 42499 22259 53851 40952 39758 6401 56054 43669 20451 49900 55657 59948 19021 36076 9953 43044