Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4708 253 Habeas Corpus Criminal nº 1404611-69.2021.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Amanda Araújo de Oliveira Impetrante: Brunna Alonso Nazo dos Reis Paciente: Aparecida do Carmo Ozório Pereira Advogada: Amanda Araújo de Oliveira (OAB: 21495/MS) Advogado: Bru

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 648 Deodápolis Vara Única de Deodápolis JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2020 Processo 0000418-31.2020.8.12.0032 (apensado ao Processo 0800461-32.2020.8.12.0032) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4593 768 Processo 0800170-51.2020.8.12.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias Reqte: Adriana do Nascimento Fiori ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS) ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS) Sentença ao autor: “Isso posto, declaro a incompetência do Juizado Especial Cível, e determino a extinção do proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4615 733 Processo 0802889-47.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos Reqte: Lucia Martins - Reqdo: Banco Schahin S/A. ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 19764A/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Intime-se a parte requerida para apresentar dados completos do Banco, bem como agência e endereço pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4795 369 Processo 0813033-87.2014.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória Exeqte: W.F. - Exectdo: E.N.B.M. - E.N.B. ADV: JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA (OAB 15981/MS) ADV: RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI (OAB 11757/MS) Despacho: Vistos etc. Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, informar se tem interesse na adjudicação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4746 119 E PARCIALMENTE PROVIDO. I - A fixação do quantum indenizatório deve ficar ao prudente arbítrio do julgador, devendo ser fixado de maneira equitativa, levando-se em consideração as circunstâncias do caso concreto e as condições socioeconômicas das partes, não podendo ser irrisório, de maneira que nada represente para o ofenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4746 217 Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - MÉRITO RECURSAL - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REALIZADOS INDEVIDAMENTE - PEDIDO DE MAJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4705 53 Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4707 53 Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Alexandre Lima Raslan Interessado: Francisco Divalmir Ribeiro Advogado: Paulo Camargo Arteman (OAB: 10332/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2021. Embargos de Declaração Cível nº 0002950-48.2009.8.12.0004/50006 Comarca de Amambai - 2ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4753 8 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0800797-36.2020.8.12.0032 Comarca de Deodápol