Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 207 MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS OAB: 10383/PA Participação: APELANTE Nome: ALUIZO VIEIRA TORRES Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS OAB: 10383/PA Participação: APELANTE Nome: ROSILDA BENEDITA BARROS DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS OAB: 10383/PA Participação: APELANTE Nome: BERENICE DE SOUZA PALHETA Participa�

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-0000580-38.2022.5.06.0011 RECLAMANTE MAGDA LIDIANE FIGUEIROA DE FREITAS ADVOGADO JESSICA VILLAR TRIGUEIRO ROMEU DA SILVA(OAB: 38143/PE) RECLAMADO CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A ADVOGADO EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB: 28240/PE) 2651 especificação das verbas que compõem o total do acordo, respectiva natureza jurídica (remuneratória

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 261 (Embargos de Terceiro n.º 0807819-04.2019.8.14.0040) já foi sentenciada.Após, retornem-me os presentes autos conclusos.Belém, 13 de dezembro de 2019. DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHORelatora Número do processo: 0000009-46.2000.8.14.0052 Participação: APELANTE Nome: MARIA DA SILVA PIEDADE Participação: APELADO Nome: ROSINALDO CONCEIÇÃO PIEDADESECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBL

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 124 ROBERTOPINHEIRO MAIABEZERRAJÚNIORDESEMBARGADOR RELATOR Número do processo: 0007676-66.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: DOMINGOS RODRIGUES PINTO Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIOOAB: 49 PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA �

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0000834-18.2012.5.05.0131 Reclamante Nei Santos Boaventura Advogado(a) LUZIA PERES(OAB: 2

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 221 10383/PA Participação: APELANTE Nome: FRANCISCO CHAGAS VALE Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS OAB: 10383/PA Participação: APELANTE Nome: JOSINA BARATA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS OAB: 10383/PA Participação: APELANTE Nome: MARIA PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SAN

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.080846864.2016.8.15.0001.ORIGEM:7ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:TOP BRASIL AGENCIA DE VIAGENS LTDA - EPP ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417.EMBARGADO:CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 É insustentável o pleito absolutório quando as provas da materialidade e da autoria do ilícito emergem de forma límpida e categórica do conjunto probatório coligido. - A materialidade e autoria criminosa estão consubstanciadas por meio das notas duplicatas (fls. 10/16), pelos depoimentos testemunhais na esfera policial (fls. 17/23), quan

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.05-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0810030-09.2019.815.0000.EMBARGANTE: Paloma Guedes Pereira Aragão Gouveia, representada por seu genitor Doriel Veloso Gouveia Filho.ADVOGADOS:Suely Maria Sobreira de Lucena do Rozário – OAB/PB 22246B.EMBARGADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813151-74.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOILTON PEREIRA RAMALHO VIEIRA ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL �