Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Futuro Ensinando – CEFENcom aEducação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância – EAD, situado na Rua Sapucaí, 105, Bairro Floresta, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos. Belo Horizonte, 28 de abril de 2021. Gabriel Leite Mendes – Relator PARECER Nº 218/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0022451/2021-55 RELATORA: Marize Schons APROVADO EM 29.4.2021 Autoriz

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG AMAG AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 008/2022 Processo de Licitação n° 035/2022 - CIMAG, Caxambu/MG, CNPJ 21.406.451/0001-01, através da Comissão de Licitação, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público a Licitação pública na Modalidade credenciamento público, para serviços de maquinários

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Conceição do Mato Dentro Conselheiro Lafaiete Câmara Municipal Prefeitura Municipal PROCEDIMENTO 94/2022, INEXIGIBILIDADE 56/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas SRE de Montes Claros CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 46/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. METROPOLITANA SANTANA DO E. E. DONA FRAN- 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com