Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.173 PERIODO: 25/11/2019 A 23/01/2020 MATRICULA: 57197224/1 CARGO: PROF LOT: EE DUQUE DE CAXIAS/BELEM LAUDO MEDICO: 55617/2019 NOME: MONIKA DE AZEVEDO RESCHKE DE MIRANDACONCESSAO: 7 DIAS PERIODO: 07/10/2019 A 13/10/2019 MATRICULA: 57208533/1 CARGO: ESP EDUC LOT: EE BENJAMIN CONSTANTE/BELEM LAUDO MEDICO: 55650/2019 NOME: PAULA GISELLE CARDOSO MACIEL RODRIGUESCONCESSAO: 8 DIAS PERIODO: 29/10/2019 A 05/11/2019 MATRICULA: 54190259/2 CARGO: ESP EDUC LOT: EEEFM CRISTO TR

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 93 Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA DE DIARIAS NO. 45439/2019 OBJETIVO: ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS DE OBRAS COM A PREFEITURA NAS: EEEF DR. ABEL AUGUSTO DE V. CHAVES (MARACANÃ) , EEEFM ANTONIO MORAES DO NASCIMENTO (QUATIPURU) , EEEM PACIFICO LEÃO (GARRAFÃO DO NORTE). ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / MARACANA / 16/12/2019 - 16/12/2019 Nº Diárias: 0 MARACANA / QUATIPURU / 16/12/2019 - 17/12/2019 Nº Diárias: 1 QUATIPURU / GARRAF

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA DE DIARIAS NO. 45429/2019 OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS DA DRTI ADRIANO LIMA, HILÁRIO GURJÃO E SANDRA KASSUMI PARA REALIZAR LEVANTAMENTO FÍSICO NAS ESCOLAS: EEEFM ALUISIO LOCH - BID EMERGENCIAL, EEEM EEEM DOM JOSE ELIAS CHAVES - BID EMERGENCIAL (PACAJÁ). ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / PACAJA / 26/12/2019 - 26/12/2019 Nº Diárias: 0 PACAJA / BELEM / 26/12/2019 - 29/12/2019 Nº Diárias: 3.5 NOME: NAZARENO DE SOUSA PINTO MATRÍCULA: 57216813 C

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA DE DIARIAS NO. 45386/2019 OBJETIVO: DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CENTRO INTEGRADO DE EDUC. DO BAIXO TOCANTINS, CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ESCOLA ESTADUAL ABRÃAO SIMÃO JATENE, EE HERIBERTO BARROSO ARAGÃO ESCOLA ESTADUAL JULIA PASSARINHO, ESCOLA ESTADUAL MAGALHÃES BARATA, ESCOLA ESTADUAL OSVALDINA MUNIZ, ESCOLA ESTADUAL JOÃO BOONEKAMP E EEEM ISAURA BAIA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / SALVATERRA / 12/12/2019 - 13/12

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34063 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 7 Contrato: 295 Exercício: 2017 Concorrência Pública Nº 010/2017- NLIC / SEDUC Objeto do Contrato: Reforma geral e recuperação estrutural da EEEF. Irmã Dulce, localizada no município de Parauapebas/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo Financeiro ao Contrato original. Valor do Acréscimo: R$ 443.023,29 Dotação Orçamentária: Fontes: 2102004800. Produto: 3008. Ação: 245208. Funcional Programática: 161

Diário Oficial ● 14/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.181 tem por objeto a execução de obras de reforma na EEEF Inocêncio Soares, localizada no Município de Primavera/PA. Art. 3º - Esta Portaria revoga todos os atos administrativos anteriores e entra em vigor a contar de 09/04/2020. Dina Elarrat de Araujo Gama Secretária Adjunta de Logística Escolar Protocolo: 541176 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO AO CONTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2017. Vigência: 01/04/2020 a 01/10/2020. Contrat

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / MARACANA / 16/12/2019 - 16/12/2019 Nº Diárias: 0 MARACANA / QUATIPURU / 16/12/2019 - 17/12/2019 Nº Diárias: 1 QUATIPURU / GARRAFAO DO NORTE / 17/12/2019 - 18/12/2019 Nº Diárias: 1 GARRAFAO DO NORTE / BELEM / 18/12/2019 - 18/12/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA MATRÍCULA: 57209915 CPF: 30638720249 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . PORTARIA . Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado de Educação Gabinete da Secretária PORTARIA Nº 698, DE 06 DE ABRIL DE 2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 138, parágrafo único, I, da Constituição do Estado do Pará; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 609, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pa

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34061 PORTARIA DE DIARIAS NO. 45524/2019 OBJETIVO: Participação no II Encontro Regional de Educação Polo Belém. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CAMETA / BELEM / 10/12/2019 - 11/12/2019 Nº Diárias: 1 BELEM / CAMETA / 11/12/2019 - 11/12/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: MANUEL RIBAMAR DA SILVA FARIAS MATRÍCULA: 6330452 CPF: 27995984200 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL MEDIO / DOCENTE ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220 Protocolo: 508330 PORTARIA DE DIARIAS

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA DE DIARIAS No. 46127/2020 OBJETIVO: FORMAÇÃO PARA OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PILOTO DO NOVO ENSINO MÉDIO E DE TEMPO INTEGRAL POLO BRAGANÇA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CAPANEMA / BRAGANCA / 11/03/2020 - 13/03/2020 Nº Diárias: 2 BRAGANCA / CAPANEMA / 13/03/2020 - 13/03/2020 Nº Diárias: 0.5 NOME: WERCIANA DA SILVA GOMES MATRÍCULA: 57208631 CPF: 60370050282 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA ORDENADOR: DEL