Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Ante o exposto, ACOLHO a impugnação aos cálculos, oferecidos 168 MARIA ANITA CORDEIRO DE MEDEIROS CIRNE Despacho por ANILA LIBERTATO MATIAS, para determinar que seja incluída na importância condenatória os valores correspondentes aos "salários retidos" e as "diferenças salariais", conforme planilha de cálculos em anexa (ID.de9304b). Intimações devidas. JOAO PE

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 - ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO - ANTONIO ALVINO NETO - ANTONIO AMARAL LEITE FILHO - ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA - ANTONIO AZEVEDO XAVIER - ANTONIO BATISTA GUEDES - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB - SINDICATO INT. DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA IND. DA PUR

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) SINDICATO INT. DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA IND. DA PURIF. E DIST. DE AGUA E EM SERV. DE ESG. NO ESTADO DA PARAIBA-SINTERAGUA/PB JOSE MARIO PORT

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800/PB) NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS(OAB: 17195/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 169 Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado, tempestivamente, pela parte reclamante. Inti

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 Dionísio da Silva OAB/PB 3734. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/PB 392-A, Suélio Moreira Torres OAB/PB 15477. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00161 Processo: 0011259-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN PAULINO DA CUNHA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00162 Processo: 0011310-98.2015.815.2001

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 00972 Processo: 0001674-98.2009.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: JOSE SOARES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00973 Processo: 0001725-12.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 NAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00420 Processo: 0000632-33.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085082369.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALEXIS ZORBA MOREIRA GUIMARAES - ADVOGADO (A): GABRIELA CABRAL GUIMARAES PB22698-A- RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI PB2357-A– RELATOR (A): T

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “à unanimidade, embargos acolhidos”.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800759-60.2014.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO LIMA TAVARES - Advogado (a) : Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442 – RECORRIDO: BANCO PAN S/A – Advogado (a): Feliciano Lyr