Publicações Judiciais ● 26/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LISETE MARIA POZATTI PERITO: ALEXANDRE GOELLNER 0001095 RECURSO CÍVEL Nº 5007796-18.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA RECORRENTE: GRAZIELA DE OLIVEIRA ANDRADE (CIVILMENTE INCAPAZ - ART. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5387/2015 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03386067 Izabel Catarina de Jesus – PEB – 2 - Janauba - 8 - 09/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 03685427 Maria Celeste Drumond Teles – PEB – 1 - Porteirinha - 16 - 08/12/2015 A 23/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 14266241 Simone Padua Torres – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03845153 Nellia Ilka de Azevedo Reis Oliveira – AAS – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 25/05/2018 A 08/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07441744 Conceicao Olher de Resende – ASB – 1 - Santana do Jacare - 365 19/03/2014 A 18/03/2015 22ª SRE - Montes Claros, 08044232 Jussara Nunes de Azevedo – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 365 - 26/03/2014 A 25/03/2015 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – EEB – 3 - Congonhas do Norte - 20 - 14/11/2016 A 03/12/2016 158.I, 04389664 Silvana Campos Coelho Cunha – PEB – 2 - Serro - 5 24/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 09718404 Isabel Cristina Otone Avila – PEB – 1 - Gouveia - 36 - 11/11/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 09718404 Isabel Cristina Otone Avila – PEB – 2 - Gouveia - 36 - 11/11/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 11323094 Lilia Rodrigues Ferreira Salis �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo Freitas – PEB – 1 - Betim - 2 - 13/07/2015 A 14/07/2015 - , 13628979 Samille Oliveira de Freitas – PEB – 2 - Mario Campos - 2 - 13/07/2015 A 14/07/2015 - , 13667993 Renata Cristina Rodrigues – ASB – 1 - Juatuba - 1 - 30/06/2015 A 30/06/2015 Metropolitana C, 04434148 Malu Ferreira Rodrigues Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 10/07/2015 A 16/07/2015 - , 10092377 Alessandra Ferreira da Cruz Machado – PEB – 2 - Ribe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03641636 Meire de Cassia Leoncio Caldas – PEB – 1 - Andradas - 1 - 28/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 03641636 Meire de Cassia Leoncio Caldas – PEB – 2 - Andradas - 1 - 28/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 07495708 Ana Maria Evangelista – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 28/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 11779824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 09493701 Maria Margarida Nogueira de Azevedo e Silva – PEB – 1 - Itajuba - 15 - 02/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 10047264 Lucia Elena Barbosa Xavier – PEB – 2 - Itajuba - 11 - 24/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 10047264 Lucia Elena Barbosa Xavier – PEB – 1 Itajuba - 11 - 24/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 03010121 Terezinha Aparecida de Miranda – PEB – 2 - Munhoz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Oliveira – PEB - 17/11/2014 , 10599856670 - Leideana de Lima Marcolino – PEB - 18/11/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05490578 Maria do Carmo Silva – ASB – 1 - Onde se Lê: 31,26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1748/2014 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02072353 Marlene Machado Sanguinete – EEB – 2 - Diamantina - 40 - 01/04/2014 A 10/05/2014 - 158.I, 02317097 Angela Maria da Cruz – EEB – 2 Diamantina -