Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2143071 3225737 3794351 10553741 3796133 3710308 8773814 5530068 6158190 3224839 3893138 8263758 4537379 2993038 5484670 5521166 8369191 3445590 3225281 8221731 3742368 3742368 3349669 3706397 5521265 3302056 3445749 3445855 8972952 8972952 8160301 3445780 2792984 3225448 3445947 5502422 3902624 5513676 2793859 9353202 3446010 8238727 3225844 8193575 8193575 2681112 3522224 3742525 3742525 3349735 3522240 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo férias prêmio afast., Ato nº 102/15, publ. em 18.06.15, por motivo de retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 102/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 296393-2, Elton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 20/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 03/01/2007, pub. MG de 20/06/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 03/01/2007, ref. 2º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 16/02/2007, ref. 2º quinq.. RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 048/2014 – Retifica,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIA, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 25/06/15; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 11/12, publicada no “Minas Gerais” em 27/10/15, referente ao servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo MASP 372.311-1, CPF 294.347.346-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pitangui / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/10/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com