Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 ADVOGADO LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB: 74357/SP) LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA RIBAS(OAB: 126120/SP) PROSEG SERVICOS LTDA ANDRE GUSTAVO MARTINS MIELLI(OAB: 241468/SP) BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS(OAB: 213581/SP) LEANDRO JANUARIO SANTORSA(OAB: 344274/SP) ADVOGADO 917 Processo Nº RTOrd-0010670-91.2014.5.15

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 3949 2021 conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução AGRAVANTE: JOSÉ HUGO GENTIL MOREIRA Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. AGRAVADOS: ELIAS IZAÍAS DA SILVA e PROSEG SERVIÇOS Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), LTDA e CARLOS ROBERTO ROMAGNOLLI Desembargadores Ricardo Régis Laraia e Fernando da Silva ORIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1295 SUBSTITUÍDA A CARCERÁRIA POR SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 333 DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Maria Silvia Gabrielloni (OAB: 197867/SP) (Defensor Público) João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.08.027187-9 (01204681.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apte/Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1178 de Andrade (OAB: 178719/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 24 - 0013113-72.2011.8.26.0604 - Apelação - Campinas - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi Junior - Apte/ Apdo: Aleandro Cabral - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 753 990.08.161114-7 - Apelação - Cerqueira César - Relator Daniela Nudeliman - Revisor Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: José Ricardo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nilson Zoccarato Zanzarin Ribeiro Negrão (OAB: 164248/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 990.08.161174-0 - Apelação - Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 869 Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Edipo Rodrigo de Souza - Advogado: Marcio Leme de Almeida (OAB: 250781/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 202) 0014739-79.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Eduardo da Silva de Jesus e outros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1449 Nº 0011905-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Impette/Pacient: Roberto da Silva Oliveira - Magistrado(a) Hermann Herschander - Conhecida em parte a impetração, denegaram a ordem na parte cognoscível. V.U. - João Mendes Sala 1413/1415/1417 Nº 0015979-87.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Almir Rogério

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ELIAS IZAIAS DA SILVA - JOSE HUGO GENTIL MOREIRA - PROSEG SERVIÇOS LTDA RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte reclamada sob a égide da Lei nº 13.467/2017, contra a r. decisão por meio da qual a autoridade regional negou seguimento ao seu recurso de revista. Sustenta que a alu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 237 Araújo e outro; Advogado: Augusto Jose de Lima Mendes (OAB: 293379/SP); Apte/Apdo: Paulo César Santos e outros; Advogado: Emilson Antunes (OAB: 65278/SP); Advogado: Dante Belchior Antunes (OAB: 194993/SP); Apte/Apdo: Andreya Emerêncio dos Santos; Advogado: Emilson Antunes (OAB: 65278/SP); Advogado: Persio Vinicius Antunes (OAB: 192

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1044 unitário mínimo, e, permitindo progressão de regime, declarando-se, no mais, extinta a punibilidade pelo cumprimento integral da pena, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 128) 990.08.161068-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Agui