Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 400 Nos termos do art. 840 do CC, é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. E, a teor do SENTENÇA (HOMOLOGAÇÃODEACORDOEXTRAJUDICIAL) art. 855-B da CLT, o "processo de homologação de acordo Vistos, etc. extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória As partes apresentaram petição conjunta c

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 617 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 067ba1e dispõe sobre os critérios para a realização da 11ª Semana Nacional proferido nos autos. da Execução Trabalhista, no período de 20 a 24 de setembro de Operador: RSL 2021, incluam-se os presentes autos em pauta para AUDIÊNCIA DESPACHO DE CONCILIAÇÃO, no dia 20/09/2021 11:00, na forma Vistos

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 618 br.zoom.us/j/87607244877?pwd=dGF1ZVNKdmFHY2hNQ0FTak retornarão à pauta de audiências já antes designada, não RTSGptQT09 - ID da reunião: 876 0724 4877 - Senha de acesso: implicando no sobrestamento da marcha processual, suspensão ou 128229, ficando as partes devidamente intimadas, por intermédio de interrupção dos prazos em curso. seus patronos, a compar

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 5 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807343-25.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. AGRAVADO: ALLISSON JOSÉ LUCENA ALVES. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803353-26.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: JOÃO VICENTE DE LIMA - ME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIR

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 00574 Processo: 0007226-44.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 00341 Processo: 0022150-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JASSIARA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: NATURA COSMETICOS S/A Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias requerer o que entender de direito. 00342 Processo: 0022463-55.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: DANIELE DA SILVA ALVES ADV

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 DO: 009913PB AIMBERE ARRUDA. REU: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA RRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes da perícia contábil de fls. 1.319/1.321, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem sobre os cálculos. 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00347 P