23 Conclusão de Solicitação elivaldo pedro da silva - em: 20/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1462 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 20 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00316 Processo: 0002245-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCO SILVEIRA NUNES ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: TAYNA DE SOUZA BRITO ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. VITIMA: VERA LUCI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 30 PEREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/08/2019, pelas 14h40min, para fins da oitiva das testemunhas da defesa e interrogatório do acusado, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica. 00375 Processo: 0011884-77.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETERSON ROQUE LIMA DOS SANTOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 00824 Processo: 0013023-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEDSON ALVES ARAUJO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sedesigno a realizacao de audiencia de insteucao e julgamento para o dia20/08/2018, as 14:20 horas, neste juizo. (sala azul) 00825 Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 pacho: Intime-sea defesa, do cadastramento de carta pracatória na comarca de JOão Pessoa, sob o nº 0008408-67.2018.815.0011, com a finalidade de proceder interrogatório do réu, como também, a oitiva de testemunhas do MP. 00592 Processo: 0039775-05.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIANA ANDRADE DE LIMA ADVOGADO: 016205PB FELIPE D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 00501606620118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarda da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124. 1º Embargado(s): José Humberto Maia de Sousa. Advogado(s): Delano Magalhães Bar
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000242-82.2015.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Maria da Conceiçao Batista Oliveira E Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Anna Karolina Fernandes Amorim Oab/pb 16880 e ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra. APELADO: Os Mesmos. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZA�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 18 Roberto Barbosa e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 23.03.2017”. 47º) Apelação Criminal nº 0001935-37.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 25) Apelação Cível nº 0800905-34.2015.815.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Luciano Eloisio José de Souza. Advogado(s): Luiz César G. Macedo – OAB/PB 14.737. Na sessão de 25.07.17Decisão: Negou-se provimento ao recurso, em har