Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 217 57 RECLAMADO:Noemia Virginia de LIma, CPF: Não informado Notificação NOTIFICAÇÃO Através da presente, fica V. senhoria notificada nos seguintes termos: Audiência (Una) designada para o dia 25/05/2016 08:40 na sede deste Juízo. Processo Nº RTOrd-0130157-97.2015.5.13.0018 AUTOR EUCLIDES DA SILVA BRANDAO ADVOGADO RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB: 15717/PB) ADVOGADO E

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 159 prazo de cinco dias, após o trânsito em julgado da decisão e de sua 85.2015.5.13.0018 citação da execução, sob pena de sujeitar-se a uma multa igual a AUTOR: ELIZABETH FERREIRA CHAVES RÉU: FUND DESENV R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia até o limite de 30 dias, sem DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC prejuízo, se necessário, da aplicação do contido

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A - ERICK LIMA 248 Advogado do Reclamante Reclamado NARRIMAN XAVIER DA COSTA(OAB: 10334/PB) MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE PB PREFEIT MUNICIPAL Advogado do Reclamado WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB: 3307/PB) Intimado(s)/Citado(s): Ciência as partes para manifestação,

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 148 CTPS autoral, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado da decisão, sujeitando-se a uma multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) enquanto não adimplida a referida obrigação de fazer, a contar após sua citação na execução, observado o limite máximo Notificação Processo Nº RTOrd-0130119-85.2015.5.13.0018 AUTOR ELIZABETH FERREIRA CHAVES ADVOGADO LUCILE

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 7 direito à percepção de horas extras, pelo simples fato deste EMENTA: CONTRATO DE ESTÁGIO. NULIDADE. VÍNCULO DE receber uma função comissionada mais elevada, até porque EMPREGO. CARACTERIZADO. Não é incomum a prática de esse direito é constitucionalmente conferido a todos os algumas entidades de desvirtuar o contrato de estágio, trabalhadores indistintament

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 TAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00443 Processo: 0002342-72.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: J

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080046877.2019.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: MANOEL DE LIMA GOMES ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279) RELATOR(A): EX

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0801660-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: JACKSON MOREIRA SANTOS ADVOGADA: RAQUEL DE MACEDO SILVA (OAB/PB 25.614) RELATOR(A): EXMO.

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 34 00334 Processo: 0008982-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SERGIO DE SOUZA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 019628PB NAARA CEZAR CADE. Despacho: Intimeseo advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal. 00335 Processo: 0013500-34.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO ADVOGADO: 006954PB J

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 12 00066 00067 00068 00069 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 Processo: 0000493-32.1996.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007186PB EMERI PACHECO MOTA , 006650PB MARCIO REGIS GO