Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que como consequência desse desastre resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre; os demais fundamentos constantes no decreto municipal de declaração de situação de emergência, DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 156, de 9 de abril de 2018, do Prefeito Municipal de Mato Verde, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Crbs Sa OPC-9687 A028515322 676-91 Crd Fundacoes Especiais Ltda KMP-2142 L027842814 683-12 Cristian Andrade HRO-2303 L027474916 683-11 Cristiane Dos Santos Bernardes EPQ-6217 L030358720 746-30 Cristiano Antonio De Andrade HBU-4610 A028558199 518-51 Cristiano Goncalves Silva HBX-0072 A028558161 691-20 Cristina Souza Matos HOG-5350 L030357772 746-30 Custodia M I Da Silva Oliveira HCP-6544 A028525665 516-91 Custodia M I Da Silva Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Contrato INF nº 324900 (Processo de Compras 1231021 000012/2017). Partes: SEAPA e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Valor: R$ 8.795,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Clóvis Salgado Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Fundação Clóvis Salgado – FCS Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 332074-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Osvaldo José Bramussi Pinto. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo Resumo do contrato nº 24/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e o senhor Dagoberto Prado Leite. Objeto: o fornecimento de café torrado e moído em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar, visando atender as necessidades dos Palácios Governamentais, do Gabinete Militar do Governador. Valor: R$ 19.981,00 (dezenove mil no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321129 000203/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de medicamentos sob ações judiciais, em favor das empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALRES S/A – CNPJ: 18.269.125/0001-87, Lote 02 ao valor unitár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Cocal Cereais Ltda 90,45 HOA-0712 L027661615 683-12 Cocal Cereais Ltda 90,45 HOA-0717 L027661614 683-12 Cocal Cereais Ltda 90,45 HMV-3815 L027661595 683-12 Cofer P E Ferramentas Ltdaepp HNV-7110 L030358697 745-50 Com E Ind De Cereais Maciel Ltda GZG-9053 L027790038 683-12 Comercial Dist 5 S Ltda HMV-6433 L027790014 683-12 Comercial Germanica Ltda HKV-8728 L030358189 745-50 Comercial Jaba Ltda OWS-8225 L030360043 745-50 Comercial Je Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLVE: 1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1311, celebrado com a empresa RBR PNEUS LTDA; 2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Rômulo Thomaz Perilli Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321129 000203/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de medicamentos sob ações judiciais, em favor das empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALRES S/A – CNPJ: 18.269.125/0001-87, Lote 02 ao valor unitár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 1746/2018 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0001106/2018-34 Partes: Secretária de Estado de Saúde e o Município de PORTO FIRME – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN- CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233387) no valor total de R$70.850,00). Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Reginald