21 Conclusão de Solicitação elzafan fernandes oliveira - em: 31/05/2025
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1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS - TAM LINHAS AEREAS S.A. Despacho: Ante a concordância do Sindicato-Autor (tramitação sequencial 362 ), defiro o prazo pleiteado pela parte reclamada (TAM LINHAS AEREAS S.A.) para pagamento das diferenças (tramitação sequencial 357). Aguarde-se. 71 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO - LUCIA CHAGAS MATILDE & CIA. LT
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Exequente Advogado do Exequente Executado ELZAFAN FERNANDES OLIVEIRA DE ANDRADE YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) UNIÃO (MINISTERIO DA SAUDE) Intimado(s)/Citado(s): - ELZAFAN FERNANDES OLIVEIRA DE ANDRADE - UNIÃO (MINISTERIO DA SAUDE) Despacho: Aguarde-se, até 31/12/2017, o julgamento, trânsito em julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento pro
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho podendo, mediante negociação coletiva, ser elastecida para, no máximo, oito horas, nos termos da Súmula nº 423, que prevê: TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VALIDADE. (CONVERSÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 169 DA SBDI-1) - RES. 139/2006 - DJ 10, 11 E 13.10.2006). Estabelecida jornada superior a seis horas e limit
1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Juízo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Aguarde, até 31/07/2015, o julgamento e trânsito em julgado dos Embargos de Terceiro processo 00408.00.61.2009.5.13.0004, bem como da Ação de Declaração de Nulidade 200.2009.018.715-0 que tramita na 17ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA. (tramitação sequencial 198-199). Despacho Processo Nº RTOrd-01507/2002-004-13-00.5 Re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0001131-71.2016.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: DEOLINDA ARAUJO NETA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: MOREIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. REPRESENTANTE LEGAL: E
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 00005 Processo: 0015146-79.2015.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ART BIJOUX LIMITADA ADVOGADO: 006855PB SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. Despacho: Intime-se a parte autora da suspensão processual pelo prazo de 06 meses, em nao havendo movimentação nesta periodo remetam-se os autos ao arquivo. 00006 Processo: 0021981-98.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO O
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 00099 Processo: 0039123-76.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ERIBERTO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJ