21 Conclusão de Solicitação emanuel messias tavares - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital multa. PRI e após o trânsito em julgado, Secretaria da Vara deve: 1) inscrever o nome do condenado no rol dos culpados; 2) expedir a guia de recolhimento; 3) oficiar ao TRE/AM; 4) ciência à vítima e 5) arquivar os autos, após a baixa na distribuição. Manaus, 03 de agosto de 2015 Carlos Zamith de Oliveira Júnior Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal Átila de Medeiros
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0614256-10.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Eloina Souza Rodrigues ADVOGADO: 7667/AM - Aguinaldo Pereira Dias REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A VARA: 10ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:03 horas PROCESSO: 0614267-39.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juiza
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0614256-10.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Eloina Souza Rodrigues ADVOGADO: 7667/AM - Aguinaldo Pereira Dias REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A VARA: 10ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:03 horas PROCESSO: 0614267-39.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juiza
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital traslado de todas as peças do processo. Caso se trate de autos em segredo de justiça, encaminhe-se senha de acesso à secretaria da Câmara Criminal do 2 grau. Cumpra-se. ADV: THIAGO RODRIGUES GOMES (OAB 8198/AM), MARIA ELIZABETHE RODRIGUES JERONIMO (OAB 7229/AM), NINA CRUZ ANTONY HOAEGEN (OAB 8217/AM), ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM), CRISTIANO LEITÃO TAPAJÓS (OAB 582
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CPP, DESIGNANDO o dia 13 de maio de 2015, às 08:30, para a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri. PROCESSO 0218298-80.2014.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Gilberto Gomes Almeida INDICIADO: BRENO ALEF CARDOSO GONZAGA - I - Vistos, etc.... II - Recebo a denúncia em todos os seus termos. III Cite(m)-se o(s) denunciado(s) acerca da
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 Reexame Necessário nº 0001571.44.2015.815.0371. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referênc
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 Pública.DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.(PJE-15º) – Mandado de Segurança nº 0811076-28.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Bruno Luan Sousa Figueiredo (Adv. André Gus